O novo edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB-DF) abriu inscrições para selecionar 72 projetos culturais no Distrito Federal, com investimento total de R$ 23,05 milhões. O Chamamento Público nº 15/2026 contempla produções audiovisuais e culturais e recebe propostas até as 23h59 de 2 de setembro, pela plataforma da PNAB-DF.
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Para o mercado da música, o recorte chama atenção pelo volume reservado a duas frentes específicas. Somadas, as linhas de Música e de Festivais e Mostras de Música preveem 11 projetos e R$ 4,7 milhões em recursos. São cinco vagas de R$ 100 mil para projetos de música e seis vagas de R$ 700 mil para festivais e mostras, distribuídas entre ampla concorrência e cotas.
O edital integra o Ciclo 2 da PNAB no Distrito Federal e é conduzido pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF). Além da música, o chamamento contempla áreas como artesanato, artes visuais, cultura hip hop, cultura popular, dança, literatura, teatro e festivais multilinguagens.
Como estão distribuídos os recursos para música
Na linha Música, podem concorrer pessoas físicas ou jurídicas. O edital reserva duas vagas de ampla concorrência e outras três destinadas, respectivamente, a pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Cada projeto selecionado receberá R$ 100 mil, o que leva a R$ 500 mil o orçamento dessa frente.
Já Festivais e Mostras de Música é voltada a pessoas jurídicas e concentra a maior parcela destinada diretamente ao setor musical. Há duas vagas para iniciativas em regiões periféricas, urbanas e/ou rurais do Distrito Federal, duas de ampla concorrência, uma para pessoa negra e uma para pessoa indígena. Cada projeto terá R$ 700 mil, totalizando R$ 4,2 milhões.
A diferença entre os valores mostra que o edital trata projetos de produção musical e eventos de maior porte como frentes distintas. Para artistas, produtores e organizações do setor, isso permite escolher uma linha compatível com a escala da proposta, mas exige atenção às regras específicas de cada categoria antes da inscrição.
Quem pode participar do edital da PNAB-DF
Podem se inscrever agentes culturais com atuação comprovada no Distrito Federal há pelo menos dois anos. O edital aceita pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física. Cada agente cultural pode concorrer com apenas um projeto neste chamamento.
Entre os documentos exigidos estão plano de trabalho, planilha financeira, cronograma de execução, ficha técnica, currículo e portfólio do proponente e da equipe, além de declarações e comprovantes específicos de acordo com a linha escolhida. A inscrição é gratuita e deve ser enviada integralmente pela plataforma, já que não é permitida a inclusão posterior de documentos.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência. Quem opta por uma cota concorre simultaneamente na reserva de vagas e na ampla concorrência. Empresas e coletivos também podem acessar essas vagas quando cumprirem os critérios de composição societária, liderança do projeto ou formação da equipe previstos no documento.
Seleção considera qualidade, impacto e experiência
Os projetos serão avaliados em uma escala de até 100 pontos. Entre os critérios estão a qualidade de execução, o impacto social e a relevância para o público, a experiência do proponente e da equipe técnica, as ações de acessibilidade, a coerência do plano de trabalho e a continuidade da ação. Propostas com menos de 60 pontos são desclassificadas.
A acessibilidade também precisa estar prevista no projeto e no orçamento. No caso do audiovisual, o edital cita recursos como legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e Libras. O prazo de execução é de até 12 meses após a assinatura do Termo de Execução Cultural, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses.
As inscrições ficam abertas até 2 de setembro de 2026. Para quem atua com música no Distrito Federal, a divisão entre projetos de R$ 100 mil e festivais de R$ 700 mil cria caminhos diferentes de financiamento, com exigências próprias e uma disputa que começa pela escolha correta da linha de apoio.
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