As startups Suno e Udio, que vêm ganhando destaque por seus geradores de música por inteligência artificial, acabam de ser alvo de novos processos por violação de direitos autorais. Desta vez, a ação parte do cantor country Tony Justice, artista independente dos Estados Unidos, que ingressou com processos coletivos contra as duas empresas nos estados de Massachusetts e Nova York, respectivamente.
As ações judiciais alegam que as plataformas utilizaram gravações de Justice e de “milhares de outros membros da classe” sem permissão para treinar os modelos de IA. A iniciativa busca representar todos os artistas independentes, compositores e produtores cujas obras tenham sido disponibilizadas em plataformas de streaming desde 1º de janeiro de 2021.
Segundo a petição apresentada, Justice afirma que, diferentemente de empresas que licenciam formalmente as obras, “a Suno/Udio optou por simplesmente roubar as músicas e gerar versões semelhantes por IA a um custo quase nulo”. A declaração foi registrada diretamente no processo judicial movido por Justice e seu selo independente, 5th Wheel Records.
Treinamento com obras protegidas
A disputa levanta novamente o debate sobre a legalidade do uso de músicas protegidas para treinar modelos de IA generativa. Embora as grandes gravadoras já tenham entrado com processos semelhantes contra as mesmas startups em 2023, esta é a primeira ação coletiva movida em nome de artistas independentes.
O documento cita que os criadores independentes são os mais afetados por esse tipo de prática, mas permanecem “excluídos da mesa, não representados e sem recursos significativos”. A ação contesta a ideia defendida por algumas empresas de tecnologia de que o uso de material protegido por direitos autorais em treinamentos de IA seria permitido sob a doutrina do “uso justo”.
Para embasar a contestação, o processo faz referência direta ao relatório mais recente do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, publicado em maio de 2025. O texto, intitulado “Copyright and Artificial Intelligence, Part 3: Generative AI Training”, ressalta que o uso de obras expressivas como músicas para treinamento, sem autorização, especialmente quando os resultados podem substituir as criações originais no mercado, dificilmente se enquadra como uso justo.
Violações reiteradas e impacto no mercado
A ação argumenta que “o treinamento realizado pelas plataformas envolveu múltiplos atos de reprodução e cópia de obras”, caracterizando infração de direitos autorais de forma evidente.
“O processo em que o modelo de IA da Suno/Udio é treinado, por meio da reprodução e cópia de músicas já protegidas por direitos autorais, constitui infração prima facie”, destaca o texto jurídico.
Tony Justice, conhecido por manter sua carreira de forma independente enquanto trabalha como caminhoneiro nos EUA, acumula mais de 8 milhões de streams com a faixa “Last of the Cowboys” no Spotify, além de mais de 54 mil ouvintes mensais e 28 mil inscritos no YouTube.
Agora, sua atuação se expande para o campo jurídico, com o objetivo de proteger os direitos de artistas que, segundo ele, vêm sendo negligenciados no debate sobre inteligência artificial na música.
Repercussões e novos desdobramentos
As ações movidas por Justice pedem indenizações de até US$ 150 mil por obra violada, além de ordens de restrição permanente que impeçam o uso não autorizado de músicas por parte das empresas. A advogada responsável é Krystle Delgado, que também atua como artista, o que reforça o tom pessoal e simbólico do processo.
Além dos casos nos EUA, a Suno já enfrentava desde janeiro uma ação por violação de direitos autorais na Alemanha, movida pela GEMA, entidade de gestão coletiva do país. As disputas vêm em meio a negociações das grandes gravadoras com as startups, que, segundo reportagem da Bloomberg, buscam acordos envolvendo licenciamento e participação acionária minoritária nas plataformas.
A movimentação de Tony Justice reacende o debate sobre os limites éticos e legais da IA generativa na indústria, em especial no que diz respeito à desigualdade no tratamento entre grandes empresas e artistas independentes. As decisões judiciais que surgirem desses processos poderão definir os rumos da regulamentação da IA aplicada à música nos próximos anos.
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