Suno e Udio enfrentam processo coletivo de artista independente por uso indevido de músicas
Músico country Tony Justice alega em processo que startups de IA usaram obras protegidas por direitos autorais sem autorização para treinar seus modelos.
Por Nathália Pandeló···4 min de leitura·
As startups Suno e Udio, que vêm ganhando destaque por seus geradores de música por inteligência artificial, acabam de ser alvo de novos processos por violação de direitos autorais. Desta vez, a ação parte do cantor country Tony Justice, artista independente dos Estados Unidos, que ingressou com processos coletivos contra as duas empresas nos estados de Massachusetts e Nova York, respectivamente.
As ações judiciais alegam que as plataformas utilizaram gravações de Justice e de “milhares de outros membros da classe” sem permissão para treinar os modelos de IA. A iniciativa busca representar todos os artistas independentes, compositores e produtores cujas obras tenham sido disponibilizadas em plataformas de streaming desde 1º de janeiro de 2021.
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Segundo a petição apresentada, Justice afirma que, diferentemente de empresas que licenciam formalmente as obras, “a Suno/Udio optou por simplesmente roubar as músicas e gerar versões semelhantes por IA a um custo quase nulo”. A declaração foi registrada diretamente no processo judicial movido por Justice e seu selo independente, 5th Wheel Records.
Treinamento com obras protegidas
A disputa levanta novamente o debate sobre a legalidade do uso de músicas protegidas para treinar modelos de IA generativa. Embora as grandes gravadoras já tenham entrado com processos semelhantes contra as mesmas startups em 2023, esta é a primeira ação coletiva movida em nome de artistas independentes.
O documento cita que os criadores independentes são os mais afetados por esse tipo de prática, mas permanecem “excluídos da mesa, não representados e sem recursos significativos”. A ação contesta a ideia defendida por algumas empresas de tecnologia de que o uso de material protegido por direitos autorais em treinamentos de IA seria permitido sob a doutrina do “uso justo”.
Para embasar a contestação, o processo faz referência direta ao relatório mais recente do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, publicado em maio de 2025. O texto, intitulado “Copyright and Artificial Intelligence, Part 3: Generative AI Training”, ressalta que o uso de obras expressivas como músicas para treinamento, sem autorização, especialmente quando os resultados podem substituir as criações originais no mercado, dificilmente se enquadra como uso justo.
Violações reiteradas e impacto no mercado
A ação argumenta que “o treinamento realizado pelas plataformas envolveu múltiplos atos de reprodução e cópia de obras”, caracterizando infração de direitos autorais de forma evidente.
“O processo em que o modelo de IA da Suno/Udio é treinado, por meio da reprodução e cópia de músicas já protegidas por direitos autorais, constitui infração prima facie”, destaca o texto jurídico.
Tony Justice, conhecido por manter sua carreira de forma independente enquanto trabalha como caminhoneiro nos EUA, acumula mais de 8 milhões de streams com a faixa “Last of the Cowboys” no Spotify, além de mais de 54 mil ouvintes mensais e 28 mil inscritos no YouTube.
Agora, sua atuação se expande para o campo jurídico, com o objetivo de proteger os direitos de artistas que, segundo ele, vêm sendo negligenciados no debate sobre inteligência artificial na música.
Repercussões e novos desdobramentos
As ações movidas por Justice pedem indenizações de até US$ 150 mil por obra violada, além de ordens de restrição permanente que impeçam o uso não autorizado de músicas por parte das empresas. A advogada responsável é Krystle Delgado, que também atua como artista, o que reforça o tom pessoal e simbólico do processo.
Além dos casos nos EUA, a Suno já enfrentava desde janeiro uma ação por violação de direitos autorais na Alemanha, movida pela GEMA, entidade de gestão coletiva do país. As disputas vêm em meio a negociações das grandes gravadoras com as startups, que, segundo reportagem da Bloomberg, buscam acordos envolvendo licenciamento e participação acionária minoritária nas plataformas.
A movimentação de Tony Justice reacende o debate sobre os limites éticos e legais da IA generativa na indústria, em especial no que diz respeito à desigualdade no tratamento entre grandes empresas e artistas independentes. As decisões judiciais que surgirem desses processos poderão definir os rumos da regulamentação da IA aplicada à música nos próximos anos.
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Por Nathália Pandeló
