Spotify sai vitorioso em processo que o acusava de permitir streams fraudulentos gerados por bots de IA

O rapper estadunidense RBX (batizado Eric Dwayne Collins) não obteve sucesso em um processo movido por ele que tinha o Spotify como alvo. No final deste mês de outubro, a Justiça da Califórnia bateu o martelo de que, ao contrário do que o rapper alegou, a plataforma não compactuou com ações de bots de IA para gerar streams fraudulentos para artistas considerados grandiosos no streaming, a exemplo de Drake. A decisão veio à tona no início desta semana.

Um Juiz Federal que atua na Califórnia decretou que não houveram declarações dadas como conclusivas ou provas suficientes por parte de RBX que comprovassem que o Spotify agiu de má fé no caso. No processo, o rapper chegou a sugerir que a plataforma tenha se beneficiado da suposta ação fraudulenta para reter “centenas de milhares de dólares” recebidos por royalties indevidos. O processo já havia sido arquivado no início do ano, mas agora, com a atualização, não poderá ser reapresentado novamente.

Rapper acusou Spotify de violar a Lei de Concorrência Desleal da Califórnia

A Lei de Concorrência Desleal da Califórnia (lá California Unfair Competition Law) proíbe, dentre outras práticas, condutas que contrariem a política pública ou cujos danos à concorrência superem os eventuais benefícios comerciais. Dono de 1,3 milhão de ouvintes mensais no Spotify, RBX citou expressamente no processo seu colega de gênero musical, Drake, atual 7º artista mais consumido do tocador a nível global com um total de 94,8 milhões de ouvintes mensais.

Além de acusar a plataforma de ter sido negligente na proteção dos artistas de seu catálogo contra fraudes, RBX ainda alegou que artistas como Drake se beneficiaram da ação guiada por bots de IA para inflar números de streams. Ele afirmou que uma grande porcentagem dos mais de 37 bilhões de plays que o canadense acumula na plataforma foi gerada por “uma extensa rede de contas de bots”.

Anteriormente, em junho, um Juiz havia decretado que RBX “não conseguiu alegar de forma plausível que o dano sofrido supera qualquer justificativa que o Spotify possa ter para manter suas políticas atuais em relação ao streaming artificial”.

Posteriormente a essa decisão, o rapper e sua equipe apresentaram uma nova queixa do caso, mas agora, com as últimas atualizações, ficou decretado pela Justiça da Califórnia que o processo não poderá ser reaberto, após decisão favorável ao Spotify.