Anthropic é processada por detentores dos direitos de Elvis Presley em caso sobre treinamento de IA

Uma semana após apresentar defesa em processo movido pelas editoras musicais Universal Music Publishing, do Universal Music Group, Concord e ABKCO, a empresa de tecnologia Anthropic vira alvo de mais um processo. A imprensa internacional repercutiu, nesta segunda-feira (26), que detentores dos direitos autorais e de imagem do cantor Elvis Presley entraram com uma ação por meio da qual acusam a empresa de fazer uso indevido de 274 músicas do catálogo de Elvis para treinar o sistema de IA, Claude.

A ação, aberta no último dia 23 no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, está sendo movida pela Authentic Brands Group, organização que detém os direitos autorais e de imagem do artista, a editora musical Raleigh Music Publishing, vários fundos patrimoniais e, ainda, pelo menos uma pessoa física. O documento traz que a Anthropic desconsidera propositalmente a Lei de Direitos Autorais dos EUA para munir seu sistema de Inteligência Artificial.

“Os autores da ação judicial, que representam Elvis, movem este processo para fazer valer esses direitos exclusivos contra o réu, que construiu todo o seu modelo de negócios com base na violação de direitos autorais em uma escala nunca vista antes”, destacou, no documento, Richard Busch, um dos advogados envolvidos no caso.

O documento alega, ainda, que o intuito da empresa de tecnologia por trás do Claude é violar de forma “consciente” os direitos autorais e de imagem protegidos por lei, e seguir o fazendo. A Anthropic é acusada de gerar material competitivo à obra do artista de maneira proposital, já que o sistema de IA da empresa utiliza de sons, letras e expressões já existentes para gerar novos.

Detentores de direitos pedem indenização de cerca de US$41 milhões

O processo inclui valor de indenização de US$150 mil por cada faixa do catálogo de Elvis que foi violada, ou, então, cerca de US$41 milhões pelo todo. A empresa de tecnologia é acusada de usar indevidamente, inclusive, os maiores sucessos da discografia do artista, incluindo títulos como “Can’t Help Falling in Love” e “All Shook Up”.

A empresa responsável pelo Claude já se manifestou através de comunicado em que alega não concordar com as acusações e anunciando que prepara sua defesa. No outro processo que corre na Justiça, movido pelas editoras musicais, a empresa recorreu à Justiça da Califórnia na tentativa de acionar a Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos. A Anthropic quer que suas práticas de treinamento de Inteligência Artificial sejam enquadradas como “uso justo”.