MinC lança edital de R$ 300 milhões para o audiovisual com foco em arranjos regionais

O Ministério da Cultura anunciou o lançamento do edital “Arranjos Regionais do Audiovisual”, que prevê um investimento total de R$ 300 milhões na cadeia produtiva do setor em todo o país. A iniciativa foi apresentada oficialmente durante a cerimônia de abertura da 29ª edição do Cine PE – Festival Audiovisual, realizada no Recife (PE), com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e diversas autoridades do setor cultural.

A proposta do edital é fomentar a produção e a circulação de obras audiovisuais com foco na diversidade regional, priorizando estados e municípios com menor acesso histórico a recursos federais. 

Segundo o Ministério, 70% dos valores disponíveis, o equivalente a R$ 210 milhões, serão destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Os 30% restantes (R$ 90 milhões) contemplarão projetos da região Sul, além de Minas Gerais e Espírito Santo.

Confira o painel de lançamento:

Política de nacionalização

Durante o evento, a ministra Margareth Menezes afirmou que o momento representa um marco para o audiovisual brasileiro.

 “Nós não estamos fazendo política de descentralização. Nós vamos fazer uma política de nacionalização, ampliando essa janela para que toda produção nacional, com toda a qualidade que existe no nosso povo, seja vista”, declarou.

A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, reforçou a valorização dos polos fora do eixo tradicional. 

“Se o cinema de Pernambuco e de Recife é premiado, todo o Brasil é premiado. Se temos muitos filmes em abundância para inundar os nossos festivais, é porque sempre tivemos a política pública defendendo a propriedade intelectual e o direito patrimonial”, afirmou.

Critérios e participação

O edital está aberto exclusivamente para órgãos e entidades públicas culturais estaduais e municipais, como secretarias, fundações, autarquias e empresas públicas. Os estados de Rio de Janeiro e São Paulo não poderão concorrer nesta seleção, já que foram contemplados previamente com R$ 100 milhões cada. Entre os municípios, apenas capitais e cidades que participaram da política de Arranjos Regionais entre 2014 e 2018 poderão submeter propostas.

Ficam de fora pessoas físicas, empresas privadas, associações civis e Microempreendedores Individuais (MEIs). As inscrições deverão ser realizadas entre 16 de junho e 18 de agosto de 2025, até as 18h, exclusivamente pelo sistema Mapas da Cultura.

Capacitação e esclarecimentos

Para orientar os interessados, foi realizada uma oficina técnica presencial com a participação de representantes da Secretaria do Audiovisual e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A proposta foi tirar dúvidas e apresentar em detalhes os critérios do edital.

Representando a Ancine, Leandro Mendes comentou que o investimento é simbólico da diversidade cultural do país: 

“Esse edital, ele é potente porque mostra a diversidade do cinema que o Brasil tem. Não é só descentralizar: é nacionalizar o recurso. É mostrar que existem outras culturas, outras visões que são tão ricas quanto as que mais ocupam nossas telas”.

Envolvimento das gestões locais

O prefeito de Recife, João Campos, destacou que o município fará aporte complementar para ampliar o impacto dos recursos federais. 

“Recife vai colocar dinheiro de contrapartida para que a gente tenha um valor maximizado, disponibilizado pelo Ministério, e garantir mais recursos à disposição do edital para a nossa cidade”, afirmou.

Campos também destacou que o fortalecimento da cultura exige continuidade nas políticas públicas: 

“É importante a gente ver avanços estruturais que o Brasil teve, sobretudo nos tempos democráticos, quando há quem olhe e pense de forma estruturada para o que é a construção criativa e o reconhecimento disso enquanto política pública”.

O edital completo e seus anexos podem ser consultados no site do Ministério da Cultura: www.gov.br/cultura/assuntos/editais.

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