Após anos de impasse, Ecad e Prefeitura de Salvador selam acordo para pagamento de dívida referente a direitos autorais de execução pública.

Assinado nesta quinta-feira (28), o entendimento prevê o pagamento parcelado de R$ 2,8 milhões referentes ao período de 2013 a janeiro deste ano. Valores não pagos por gestões anteriores, do período de 2005 a 2011, continuam em aberto, de acordo com a UBC (União Brasileira de Compositores).

A Prefeitura de Salvador, sob gestão de ACM Neto (DEM), se comprometeu a passar a pagar os direitos autorais no prazo correto, e nos termos estabelecidos no acordo, por cada um dos próximos eventos que vier a realizar. 

“Estamos comemorando o fato de que a prefeitura de Salvador reconheceu a importância da música e quitou sua dívida junto aos artistas. Esperamos que isto sirva de exemplo para outras prefeituras: a música é indispensável para uma cidade, e é nosso trabalho mantê-la viva”, afirmou Glória Braga, superintendente do Ecad. 

Em nota, a entidade ressaltou que “trabalha para que a música se mantenha viva e os artistas recebam a devida remuneração pelo seu trabalho. A prefeitura de Salvador finalmente reconheceu que o pagamento é devido e justo. Acreditamos que a celebração desse acordo deve ser festejada em nome da valorização da classe artística musical.”

Em entrevista ao Bahia Notícias, o prefeito ACM Neto disse que a questão foi “resolvida” com o Ecad [Escritório Central de Arrecadação e Distribuição]. “Fechamos um acordo com o Ecad que prevê um percentual que a prefeitura está obrigada a pagar de cada atração contratada. Nós também fizemos um parcelamento da dívida”, declarou.

Para fechar o acerto com o Ecad, a prefeitura se comprometeu a destinar 5% do valor das atrações contratadas ao Escritório. O acerto vale a partir do carnaval deste ano. Conforme o secretário de Cultura e Turismo da prefeitura, Cláudio Tinoco, para resolver a questão, o Ecad também flexibilizou e retirou todas as ações judiciais, três no total, contra a prefeitura, feitas a partir de 2013, quando Neto assumiu a gestão.

“Esse acordo servirá de marco para outras gestões que virão. O Ecad aceitou nossa proposta de aprovar esse percentual de 5% e a partir de agora sempre haverá um pagamento de direitos autorais”, finalizou.

Em setembro, divulgamos aqui no MM que a coluna de Ancelmo Gois, O Globo, falou que o Ecad chegou a reclamar junto a Unesco o título dado a Salvador como ‘Cidade da Música’ devido a dívida de Direitos Autorais que era cera de R$40 milhões.

A solução desse impasse é um importante passo para a valorização dos agentes da música.