As empresas Believe, BMG, Concord, Dirty Hit, Glassnote Records, HYBE Corp., Mom+Pop Music, Partisan Records, Sony Music, Universal Music Group e Warner Music Group propuseram um novo conjunto de princípios para reger a elegibilidade de gravações musicais desenvolvidas com serviços de inteligência artificial generativa (GenAI) para inclusão nos charts musicais.
Essa estrutura busca estabelecer uma distinção clara entre a criatividade humana e obras puramente sintéticas ou geradas por modelos de IA não-autorizados. Além disso, também ajudará a garantir que faixas com contagem de reproduções inflada de forma fraudulenta não sejam reconhecidas nem celebradas nos charts.
Tais princípios permitiriam que os charts oficiais acomodassem o uso adequado da IA no processo criativo, mantendo-se, ao mesmo tempo, como uma celebração autêntica da arte humana. Segundo as diretrizes propostas, uma gravação desenvolvida com o uso de IA só se qualificaria para inclusão nas paradas se atendesse a critérios fundamentais, incluindo:
- O serviço de IA utilizado ser devidamente autorizado e legal;
- A faixa ser substancialmente criada por humanos; e
- Não suscitar preocupações quanto à manipulação de reproduções ou das paradas;
- Estejam em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas a direitos autorais, direitos conexos e direitos morais;
- A disponibilização das gravações não viole os termos do serviço de IA generativa utilizado;
- O uso de serviços de IA generativa para desenvolver a gravação seja devidamente informado aos consumidores nos serviços de distribuição (por exemplo, plataformas de streaming digital), em conformidade com qualquer legislação aplicável e/ou padrões do setor para rotulagem.
Os princípios visam fornecer um roteiro unificado para consideração por parte dos responsáveis pela compilação das paradas oficiais, entidades do setor e partes interessadas em todo o mundo. Juntas, as organizações que propõem esses princípios afirmam que estão prontas para colaborar com os rankings musicais e entidades do setor globalmente, a fim de discutir essas diretrizes e apoiar a implementação dessas importantes salvaguardas para a criatividade humana.
Regras para músicas feitas por IA em Charts Musicais
Faixas criadas com sistemas de IA generativa têm surgido em serviços de streaming; no entanto, muitas delas foram desenvolvidas com ferramentas treinadas com músicas de artistas sem a devida autorização. Essas faixas também estão frequentemente associadas a fraudes de streaming, de acordo com o anúncio.
Para enfrentar essa questão, as gravadoras afirmam estão impulsionando o desenvolvimento e o licenciamento de serviços de música via IA que respeitem os direitos dos criadores musicais. Com a implementação desses princípios, os criadores humanos terão maior garantia de que faixas produzidas por meio de algoritmos não autorizados, criados injustamente a partir de suas obras, ou promovidas de forma fraudulenta não serão celebradas nos charts musicais do setor.
Essa iniciativa segue o anúncio recente, feito por uma ampla gama de criadores e empresas de música gravada em todo o mundo, de uma abordagem unificada para a rotulagem voluntária de faixas musicais, visando oferecer aos fãs informações mais claras sobre o uso de IA generativa (GenAI) em gravações sonoras.
Ao diferenciar entre conteúdo “gerado por IA” e “assistido por IA”, os rótulos foram concebidos visando uma adoção ampla e global, abrangendo serviços de música digital e outros parceiros. Faixas que se enquadram na definição de “geradas por IA” não seriam elegíveis para as paradas de sucesso.
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