Edital da PNAB seleciona 30 projetos e destina R$ 400 mil à cultura em Petrópolis 

Chamada do edital Cultura em Movimento aceita propostas de várias linguagens e oferece até R$ 20 mil por projeto até 26 de agosto.
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Nathália Pandeló
Edital Cultura em Movimento
Edital Cultura em Movimento, em Petrópolis (Crédito: Divulgação)

O prazo do edital Cultura em Movimento foi prorrogado pela Prefeitura de Petrópolis até 26 de agosto, às 17h59. Isso significa que os proponentes têm mais tempo para enviarem sua proposta para a chamada, que disponibiliza R$ 400 mil para financiar 30 projetos artístico-culturais no município, com valores individuais de R$ 10 mil ou R$ 20 mil.

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A iniciativa é realizada pelo Instituto Municipal de Cultura de Petrópolis (IMC) com recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O Cultura em Movimento recebe propostas de diferentes linguagens, sem uma temática determinada, o que permite a participação de projetos ligados à música, artes cênicas, literatura, artes visuais e outras áreas.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Cultiva, novo sistema utilizado pelo IMC. Quem ainda não possui cadastro precisa criar uma conta antes de enviar a proposta.

Edital oferece R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 20 mil para pessoas jurídicas

O Cultura em Movimento está dividido em duas categorias. A primeira prevê a seleção de dez projetos apresentados por pessoas jurídicas, com apoio de R$ 20 mil para cada proposta. A segunda contempla 20 projetos de pessoas físicas, com R$ 10 mil cada.

Também podem participar microempreendedores individuais, organizações sem fins lucrativos e grupos ou coletivos sem CNPJ representados por uma pessoa física. Em todos os casos, o proponente precisa residir ou estar domiciliado em Petrópolis e comprovar pelo menos dois anos de atuação regular em atividades artísticas e culturais.

Cada CPF ou CNPJ pode apresentar somente uma proposta neste edital. Além disso, uma mesma pessoa ou organização poderá ser contemplada em apenas um dos editais lançados pelo IMC em 2026. Caso seja selecionada em mais de uma chamada do segundo ciclo da PNAB, será homologado o projeto que tiver o maior valor de fomento.

Para músicos, produtores e demais profissionais da cadeia da música, o formato permite apresentar projetos como shows, gravações, ações formativas, circulação, atividades de pesquisa ou iniciativas que combinem diferentes linguagens, desde que tenham natureza artístico-cultural e atendam às demais exigências do regulamento.

Portfólio e cartas de anuência estão entre os documentos exigidos

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A inscrição exige o preenchimento do formulário e do plano de trabalho diretamente na plataforma Cultiva. O candidato também precisa apresentar uma planilha orçamentária, um cronograma de execução e um portfólio que comprove pelo menos dois anos de atuação cultural.

O edital determina que as comprovações do portfólio tragam o nome do proponente e a data das atividades. Podem ser utilizados cartazes, fotografias, programas, convites, matérias de imprensa, conteúdos publicados na internet, materiais audiovisuais e cartas de reconhecimento. Currículos ou biografias apresentados sem documentos comprobatórios não são considerados suficientes.

Outro ponto que merece atenção é a exigência de cartas de anuência dos principais integrantes da ficha técnica e dos espaços citados para realização do projeto. Os documentos precisam identificar o projeto, o proponente, a pessoa ou instituição que concede a anuência e a função que será desempenhada.

Os projetos aprovados terão até 12 meses para execução. O edital também prevê medidas de acessibilidade e determina que atividades com cobrança de ingresso adotem preços populares, limitados a 2,5% do salário mínimo por unidade. Produtos culturais físicos devem destinar 20% da tiragem ao acervo público municipal, e atividades com ingressos precisam reservar 5% das entradas ao IMC.

Inscrições seguem abertas até 26 de agosto

A prorrogação vale também para outros cinco editais do segundo ciclo da PNAB em Petrópolis: Diversidade, Audiovisual em Foco, Artesanato em Vista, Arte-Educação e Literatura em Movimento. Com a mudança, as etapas seguintes dos cronogramas também serão ajustadas.

No caso do Cultura em Movimento, interessados podem enviar os projetos até 26 de agosto, às 17h59, pelo sistema Cultiva. Dúvidas sobre a chamada podem ser encaminhadas ao endereço pnabpetropolis@gmail.com.

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