Universal processa DistroKid e acusa distribuidora de criar fluxo de música feita por IA

A DistroKid está sendo processada pelo Universal Music Group (UMG) nos Estados Unidos, em uma ação que acusa a distribuidora de práticas comerciais enganosas e violação de direitos autorais. O processo foi apresentado em 15 de setembro no Tribunal Distrital de Delaware e coloca em disputa a responsabilidade das distribuidoras pelo enorme volume de músicas que chega diariamente às plataformas.

A UMG afirma que a DistroKid estaria criando um “fluxo de lixo de IA”, com conteúdos gerados em massa por inteligência artificial, além de versões alteradas e gravações protegidas distribuídas sem autorização. A gravadora faz uma ressalva: segundo o processo, a discussão não é sobre música criada com IA quando essa origem é informada de forma clara.

A DistroKid rejeitou as acusações. Fundada em 2012, a empresa atende mais de 4 milhões de artistas e afirma distribuir cerca de 40% de todas as novas músicas lançadas no mundo.

UMG lista 1.000 gravações e pede indenização

No processo, UMG Recordings, Capitol Records e Capitol Christian Music Group apontam inicialmente 1.000 gravações que teriam sido infringidas. A legislação americana permite indenizações estatutárias de até US$ 150 mil por obra, o que colocaria o valor máximo teórico desse primeiro conjunto em US$ 150 milhões.

A Universal afirma, porém, que essa relação seria apenas “a ponta do iceberg”. A gravadora acusa a DistroKid de manter gravações em outros serviços mesmo depois de receber informações de que determinados conteúdos não tinham autorização.

“Continuar a distribuir essas faixas infratoras permite que a DistroKid recolha receitas obtidas indevidamente que deveriam ter ido para os autores e outros legítimos detentores de direitos”, afirma a UMG no processo.

Entre os exemplos citados estão versões modificadas de gravações conhecidas, como uma edição de rádio de “Unholy”, de Sam Smith e Kim Petras. A ação também cita um artista identificado como “Lofi Chill”, que teria lançado 4.562 faixas em apenas 12 meses.

Outro ponto é o volume de conteúdo criado por IA. Dados da SIQA mostram que, entre 1.551 músicas feitas com IA submetidas aos rankings da empresa no primeiro trimestre de 2026, 75,8% foram distribuídas pela DistroKid. Do total, 90,4% teriam sido criadas com a Suno.

DistroKid contesta acusações e cita mecanismos antifraude

Em resposta, a DistroKid afirmou que leva a proteção dos direitos autorais, a prevenção a fraudes e a integridade do mercado musical a sério. A companhia também disse trabalhar com serviços de streaming, detentores de direitos e outros agentes do setor.

“A DistroKid tem orgulho de dar voz a milhões de artistas independentes de todo o mundo e ajudá-los a levar sua música a públicos em todos os lugares. Levamos a sério a proteção de direitos autorais, a prevenção de fraudes e a integridade do ecossistema musical, e trabalhamos de perto com plataformas digitais de streaming, detentores de direitos e outros parceiros da indústria nesses esforços. Nosso processo de distribuição inclui proteções sofisticadas nas quais investimos continuamente para permanecer na linha de frente desses esforços. Esses são desafios compartilhados pela indústria, particularmente à medida que a tecnologia e as formas como a música é criada e distribuída continuam evoluindo.”

“Discordamos fortemente das alegações da UMG e estamos decepcionados por ela ter escolhido o litígio em vez dos processos estabelecidos pela indústria para tratar dessas questões. Estamos confiantes em nossas práticas e pretendemos defender a DistroKid vigorosamente”, afirmou a distribuidora.

O processo surge um dia depois de a IFPI, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, lançar a Streaming Integrity Initiative. A iniciativa propõe padrões voluntários para gravadoras e distribuidoras, incluindo mecanismos para conhecer melhor os clientes e identificar conteúdos produzidos por IA que possam estar associados a fraude de streaming.

A DistroKid não aparece entre as 24 signatárias iniciais da iniciativa. A companhia, porém, é integrante fundadora da Music Fights Fraud Alliance, coalizão criada em 2023 para combater fraudes no streaming. A disputa com a Universal coloca justamente essa contradição apontada pela gravadora no processo: até onde vai a responsabilidade de uma distribuidora por milhões de arquivos enviados por seus próprios clientes.