UBC esclarece dúvidas sobre arrecadação e distribuição de direitos autorais em shows

A 41ª edição da Revista UBC realizada pela União Brasileira de Compositores e lançada hoje (1) esclarece dúvidas sobre a arrecadação e distribuição de direitos autorais em shows.

As apresentações ao vivo também contemplam espetáculos musicais, peças teatrais, festejos populares, micaretas e apresentações circenses.

A explicação da associação musical você encontra detalhadamente abaixo. Clique aqui para ler a Revista UBC na íntegra.

 

A Regra Básica para Shows de Música Ao Vivo

 

De acordo com a UBC é fundamental calcular um preço que corresponda a 10% da receita bruta do evento ou 15% no caso de existir música mecânica.

Se não houver receita, caso característico de shows beneficentes, por exemplo, considera-se o custo musical do evento: 10% para música ao vivo, 15% para música mecânica, calculados sobre o valor total composto pelo cachê dos artistas e músicos, bem como, dos equipamentos de áudio e vídeo, iluminação e montagem do palco.

 

• Na inviabilidade de fixação de um preço, o que fazer?

Para esses casos, a UBC afirma que o critério passa a ser a área sonorizada ou a estimativa de público.

No caso da área sonorizada, utiliza-se o fator de 1,09 UDAs (unidades de direito autoral) para cada 10 metros quadrados.

 

Distribuição

 

A repartição dos valores entre as músicas obedece um critério de igualdade entre os titulares de cada uma das músicas, as taxas administrativas do Ecad e da sociedade de gestão coletiva que o titular de direito autoral pertencer.

A distribuição de Show é mensal, porém, o prazo estabelecido pelo Ecad para o pagamento e o envio do roteiro musical é de 60 dias.

Segundo a UBC, a grande maioria dos valores arrecados em shows possuem distribuição direta. Isso quer dizer que cada música executada será contemplada.

A relação das músicas presentes nos roteiros musicais de um determinado show é encaminhada pelo produtor do evento ou coletada por meio de gravação realizada pelos técnicos do Ecad.

No segmento show, apenas a parte autoral recebe valores. Se houver música eletrônica junto, a arrecadação passa integrar outros segmentos.

Para entender melhor esses detalhes, clique e acesse: ubc.vc/GuiaAssoc .

 

• No caso de shows com menos de R$500 reais de arrecadação

É aplicado um critério de distribuição indireta, ou seja, baseada em uma amostragem. O mesmo caso é aplicado se o produtor não enviar ao Ecad a relação das músicas que serão executadas.

A distribuição desse segmento é chamada de “Extra de Show” e é realizada no mês de dezembro de cada ano e inclui shows dessa natureza realizados entre julho do ano anterior e junho do ano em questão.

A amostragem inclui músicas executadas no mesmo período.

Para ler a edição completa da Revista UBC, clique aqui.

Em tempo, a UBC realizou recentemente o evento “UBC Sem Dúvida”, no vídeo abaixo, no minuto 2:08:30 há também a explicação sobre a distribuição autoral em shows com Ana Paula Brito (ECAD) e Thiago Medeiros (ECAD).