TV continua na liderança do direito autoral à frente do digital, segundo o Relatório Anual do Ecad

O Relatório Anual 2022 da gestão coletiva, formada pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, aponta a TV foi a responsável pela maior parte dos valores arrecadados no ano passado em direitos autorais de execução pública, com 32,5% de participação total.

Já o segmento de Serviços Digitais, que engloba Streaming de Áudio e Vídeo, veio logo atrás, em segundo lugar, segundo o documento, com 22,8% da participação na arrecadação total do Ecad no ano passado. Na comparação com o ano anterior, houve um crescimento de 26%.

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“A TV segue líder na arrecadação ao longo dos anos, o que, certamente, é um reflexo do consumo de mídia brasileira e do seu alcance no país. As TVs e o streaming no audiovisual têm sido destaques na indústria da música no que diz respeito aos rendimentos em direitos autorais”, destaca Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

“A gestão coletiva vem intensificando os esforços nas negociações de contratos com plataformas digitais e na conscientização contra a prática do buyout, que impede que compositores recebam os valores futuros pelas canções, já que eles renunciam a uma parcela importante de seus direitos. O ano de 2022 teve resultados positivos para quem vive da música, esperamos que 2023 seja melhor e vamos trabalhar pra isso”, disse Isabel Amorim. 

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“Com o avanço da tecnologia, teremos questões importantes relacionadas ao direito autoral e ao digital para acompanhar e participar em prol dos criadores da música. Por isso, a gestão coletiva está monitorando de perto os debates e as novidades e cumprirá sempre o que a legislação estabelecer”, completou Isabel Amorim.

O Relatório Anual de 2022 do Ecad mostra que a instituição alcançou recordes na arrecadação e na distribuição totais de direitos autorais, com crescimento relevante também de segmentos de Shows, Música ao Vivo e Serviços Digitais.

Segundo o documento, os dados apontam que o volume de rendimentos distribuídos a compositores e artistas chegou a aumentar mais de 36% em relação ao ano anterior. O repertório nacional recebeu 64% dos valores repassados na distribuição de direitos autorais, o que aponta para a forte característica do consumo  de músicas brasileiras no país. 

O relatório aponta que foram contemplados mais de 316 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos com a distribuição total de R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, um aumento de 18% na quantidade de titulares de música em relação a 2021.

Números de Arrecadação de direitos autorais em 2022

O Ecad arrecadou R$ 1,3 bilhão no ano passado, um crescimento de 28,3% em relação a 2021 e outro recorde para a instituição. Segundo a instituição, o valor é referente ao pagamento realizado por todas as pessoas e empresas que utilizam a música publicamente, garantido pela lei dos direitos autorais.

Ainda segundo o Ecad, os segmentos que mais se destacaram com o maior crescimento em valores arrecadados, em comparação a 2021, foram Shows e Eventos (309,5%), Cinema (132,6%) e Usuários Gerais (30,7%), que engloba restaurantes, hotéis, academias e outros estabelecimentos comerciais.

Números de Distribuição de direitos autorais em 2022

Em 2022, o Ecad distribuiu R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, o que representa um aumento de 36,6% em relação a 2021 e um recorde para a instituição. 

O Ecad aponta que com a retomada do mercado, também houve crescimento dos segmentos de Shows (235%) e de Música ao Vivo (108%) em comparação a 2021. Outro destaque foram os repasses de streaming de áudio e vídeo, que registraram um aumento de 60,49%.