A iniciativa “Toda criação tem dono. Quem usa, paga” chega ao público com um alerta sobre o impacto da inteligência artificial na música e na cultura brasileira. A proposta é promover um marco regulatório que garanta transparência, autorização e pagamento pelo uso de obras de criadores humanos em treinamentos e serviços de IA. A mobilização é liderada pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pela Pró-Música Brasil, com apoio de artistas e entidades do setor.
Logo no lançamento, a ação ganha a adesão de nomes de diferentes gerações. Marisa Monte, Marina Sena e Caetano Veloso participam da convocação para que o público assine a petição oficial no site da campanha, reforçando o debate sobre responsabilidade e ética no uso da tecnologia.
“Com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem caminhar juntas”, afirma Marisa Monte, sublinhando que o debate não é contra a inovação, mas a favor de regras claras.
Marina Sena chama atenção para o desequilíbrio econômico ao lembrar que “se há empresas ganhando bilhões, precisam arcar com as consequências”.
Já Caetano Veloso ressalta a urgência do tema: “É urgente garantir condições éticas para o uso da inteligência artificial no Brasil.”
Como nasce a campanha
A campanha parte do entendimento de que a IA não é o problema, mas sim o modo como empresas utilizam obras protegidas para treinar modelos sem autorização ou pagamento. O movimento destaca que obras musicais, interpretações e produções artísticas não são simples dados. São resultado de trabalho intelectual, investimento e risco assumido por quem cria.
Esse contexto impulsionou UBC e Pró-Música a estruturarem um manifesto que articula cultura, economia e direitos autorais. A campanha se posiciona como uma resposta ao uso crescente de catálogos inteiros de música por empresas de tecnologia sem que haja transparência sobre fontes, periodicidade ou finalidade do processamento.
O foco é alertar para a necessidade de proteger não só compositores e intérpretes, mas também editoras, produtores, arranjadores, selos, gravadoras, plataformas de conteúdo e toda a cadeia que forma a economia criativa. A ausência de regras ameaça a base econômica que sustenta o mercado da música e pode comprometer a diversidade cultural.
O que está em jogo no mercado de IA
De acordo com a campanha, ao tratar obras protegidas como insumo gratuito para geração de lucro, as empresas de IA criam distorções que afetam diretamente quem vive da própria arte. Os criadores deixam de ter controle sobre o uso das obras, enquanto os modelos treinados com esse conteúdo passam a competir com seus próprios trabalhos.
A campanha explica que o problema não está na tecnologia, mas na falta de regulamentação. O Senado aprovou o PL 2338/2023, que estabelece diretrizes para o uso de IA e inclui obrigações relacionadas a direitos autorais, como transparência, autorização e remuneração. O texto ainda aguarda análise na Câmara dos Deputados antes de retornar ao Senado para aprovação final.
Sem regras claras, as obras continuam sendo usadas como fonte de treinamento sem aviso, e as plataformas seguem oferecendo serviços baseados em criações protegidas sem que os titulares recebam qualquer compensação financeira.
O que a campanha pede
A campanha “Toda criação tem dono. Quem usa, paga” defende medidas que aproximem tecnologia e criação em bases equilibradas. Ela pede transparência das ferramentas de IA, contratos e licenças para uso de obras protegidas, possibilidade de veto pelos titulares e clareza sobre quando, como e por quais fontes os modelos são treinados.
Esses pontos formam um conjunto mínimo para proteger a sustentabilidade do setor. O movimento ressalta que, se uma música treina e alimenta algoritmos que geram receita, seus titulares devem ter direito a parte desse retorno. A ideia é garantir que a tecnologia avance sem se sobrepor a quem cria.
O papel das entidades do setor
Com a articulação de UBC e Pró-Música, a campanha se posiciona como movimento cultural e ação estratégica para o futuro do mercado musical. A iniciativa busca engajar profissionais da música, empreendedores, consumidores, gestores públicos e o setor de tecnologia para fortalecer o debate.
A partir de 17 de novembro, a campanha “Toda criação tem dono” recebe assinaturas. A expectativa é aumentar a conscientização sobre o impacto do uso indiscriminado de obras na IA e construir um diálogo amplo sobre responsabilidade, ética e sustentabilidade na economia criativa.
A abordagem sustenta que a arte nasce do trabalho humano e que, no ambiente digital, preservar o valor da criação é fundamental para garantir diversidade e longevidade para o setor cultural.
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