Roubo Não é Inovação: campanha nos EUA reúne cerca de 800 artistas contra uso de obras protegidas no treino de IA generativa

A iniciativa Roubo Não é Inovação (Stealing Isn’t Innovation) entrou oficialmente no radar do mercado criativo nesta semana com o lançamento de uma nova campanha liderada pela Human Artistry Campaign, coalizão que reúne entidades de música, audiovisual, literatura e entretenimento. O esforço mira diretamente empresas de tecnologia que utilizam obras protegidas por direitos autorais para treinar modelos de IA generativa sem autorização ou pagamento aos criadores.

A campanha surge em um momento de tensão crescente entre o setor criativo e o Vale do Silício. Nos últimos dois anos, ações judiciais, manifestos públicos e debates regulatórios se multiplicaram, mas o avanço da IA seguiu em ritmo acelerado. O movimento agora tenta sair do campo técnico e jurídico para ocupar o debate público, com linguagem direta e apoio de nomes conhecidos.

Logo no lançamento, a iniciativa Roubo Não é Inovação contou com a adesão de aproximadamente 800 criadores, incluindo músicos, atores, roteiristas e escritores. A estratégia inclui anúncios de página inteira em grandes veículos de imprensa, forte presença nas redes sociais e uma mensagem central simples: treinar IA com obras protegidas sem licença não é inovação, é apropriação.

Quem está por trás da campanha

A Human Artistry Campaign reúne dezenas de organizações do setor criativo. Entre elas estão a Recording Industry Association of America (RIAA), o sindicato de atores SAG-AFTRA, a Recording Academy e a Directors Guild of America. Chama atenção a ausência da Motion Picture Association (MPA), entidade que representa os grandes estúdios de Hollywood.

Segundo o material de lançamento, a campanha acusa empresas de tecnologia de copiarem “uma quantidade massiva de conteúdo criativo online, sem autorização ou pagamento”, para alimentar modelos de IA generativa. O texto afirma que essa prática coloca em risco empregos, crescimento econômico e o chamado soft power dos Estados Unidos, sustentado historicamente por suas indústrias culturais.

A narrativa não é nova, mas agora vem acompanhada de um volume maior de signatários e de uma comunicação mais agressiva, que busca pressionar legisladores e a opinião pública.

Artistas e autores que assinam o manifesto

Entre os nomes mais conhecidos que aderiram ao movimento estão Scarlett Johansson, Cate Blanchett, a banda R.E.M., o autor Brad Meltzer, o criador de “Breaking Bad”, Vince Gilligan, além de músicos como Cyndi Lauper e atores como Joseph Gordon-Levitt.

No manifesto divulgado pela campanha, os criadores afirmam: “Se sacrificarmos os criadores no altar da IA, o resultado será um mundo sem criações humanas originais. Sem notícias, sem arte, sem filmes, sem música”. A mensagem segue dizendo que o futuro projetado pelas práticas atuais seria marcado por conteúdos repetitivos, gerados por máquinas, em competição direta com obras humanas.

A escolha por uma linguagem menos técnica e mais emocional parece deliberada. A campanha aposta no desgaste da imagem pública das big techs, especialmente em um cenário de desconfiança crescente em relação ao impacto social da IA.

Licenciamento como ponto central do debate

O movimento Roubo Não é Inovação não pede o fim da IA generativa. O foco está no modelo de negócio. O manifesto cobra que empresas de tecnologia busquem acordos de licenciamento e parcerias com titulares de direitos autorais, prática que já começou a aparecer de forma pontual no mercado.

Nos últimos meses, algumas empresas fecharam acordos formais. A OpenAI assinou contratos de licenciamento com grupos de mídia e entretenimento, enquanto a Warner Music Group fechou um acordo com a plataforma de geração musical Suno. Ainda assim, esses movimentos são vistos como exceções em um ecossistema que segue operando majoritariamente com base em dados extraídos da web.

Ao mesmo tempo, disputas judiciais seguem em curso. Estúdios como Disney, Warner Bros. e NBCUniversal processaram a Midjourney pelo uso não autorizado de obras protegidas no treinamento de seus modelos de imagem.

Uso justo, processos e incerteza regulatória

Do lado das empresas de IA, o principal argumento é o fair use, doutrina do direito norte-americano que permite o uso de obras protegidas sem autorização em determinadas circunstâncias. As empresas defendem que o treinamento de modelos se enquadra nesse conceito. Já os criadores e entidades do setor discordam e afirmam que há concorrência direta entre os conteúdos gerados por IA e as obras originais.

Atualmente, dezenas de processos judiciais tramitam nos Estados Unidos discutindo exatamente esse ponto. O desfecho ainda é incerto e deve levar anos, o que torna o ambiente regulatório instável tanto para criadores quanto para empresas de tecnologia.

O caso de Scarlett Johansson é frequentemente citado como exemplo simbólico do conflito. Em 2024, a atriz afirmou ter ficado “chocada, irritada e incrédula” ao identificar semelhanças entre sua voz e uma ferramenta da OpenAI, que posteriormente retirou o recurso do ar.

Impacto além dos Estados Unidos

Embora a campanha seja centrada nos Estados Unidos, o debate tem reflexos globais. No Reino Unido, o governo discute propostas que permitiriam o uso de obras protegidas por IA, salvo manifestação contrária explícita dos autores. A proposta gerou reação intensa do setor criativo e está sob revisão.

A campanha Roubo Não é Inovação se soma a um movimento internacional mais amplo, em que música, audiovisual, literatura e artes visuais tentam redefinir os limites entre tecnologia, direitos autorais e sustentabilidade econômica da criação. O resultado dessa disputa deve ajudar a definir não apenas o futuro da IA, mas também a forma como o valor do trabalho criativo será reconhecido nos próximos anos.

Confira alguns músicos e artistas que assinaram a campanha:

• Aimee Mann
  
• Billy Corgan
  
• Black Thought
  
• Bonnie Raitt
  
• Buddy Miller
  
• CAKE
  
• CeCe Winans
  
• Chaka Khan
  
• Colbie Caillat
  
• Common
  
• Cyndi Lauper
  
• Dave Koz
  
• Deborah Cox
  
• Derek Trucks
  
• Desmond Child
  
• Divinity Roxx
  
• Emily Warren
  
• Evan Bogart
  
• Gavin DeGraw
  
• J. Ivy
  
• Jason Aldean
  
• Jason Isbell
  
• Jill Scott
  
• Jimmy Jam
  
• Kenny Wayne Shepherd
  
• LeAnn Rimes
  
• Ledisi
  
• MGMT
  
• Martina McBride
  
• Michael W. Smith
  
• OK Go
  
• OneRepublic
  
• Questlove
  
• R.E.M.
  
• Rascal Flatts
  
• Rob Thomas
  
• Rosanne Cash
  
• Ryan Tedder
  
• Sara Evans
  
• Simon Le Bon
  
• Susan Tedeschi
  
• Tayla Parx
  
• The Roots
  
• They Might Be Giants
  
• Warren Haynes