Acionista da Alphabet processa 13 executivos acusados de práticas ilegais em treinamento de IA do Google

13 profissionais que ocupam cargos de liderança na Alphabet, empresa controladora do Google, estão sendo processados por um acionista da própria companhia. Phil Rosen apresentou, no último dia 30, uma queixa formal ao Tribunal Federal de Chicago, nos Estados Unidos, em que acusa diretores e executivos da empresa de violarem direitos autorais de forma intencionada com o intuito de treinar sistemas de IA do Google, incluindo o Google Lyria, modelo especializado na geração e composição de músicas e áudios.

O processo, veiculado na íntegra pelo portal Music Business Worldwide, afirma que “a Alphabet e o Google se envolveram na cópia de milhões de gravações sonoras, composições musicais e letras protegidas por direitos autorais”. Tudo isso para treinar sistemas de IA como Lyria, Lyria 2, Lyria 3, Mulan e MusicLM.

O Lyria trata-se de um conjunto de modelos de IA do Google que é voltado para a geração e manipulação de música e áudio. A versão mais avançada permite a criação de faixas completas com vocais expressivos, instrumentais ricos e duração de até 3 minutos. A ferramenta possibilita, ainda, o controle de BPM, escala musical e exportação em stems (separação de voz, bateria e instrumentos). As alegações da denúncia que se referem à música são direcionadas, sobretudo, ao YouTube, que também é de controle da Alphabet.

“O Google absorveu, copiou, processou e explorou comercialmente essas obras sem permissão ou compensação […]. O Google também removeu todas as informações de direitos autorais que identificavam os artistas e seus avisos de direitos autorais. [A empresa] realizou esse processo sem a permissão ou compensação de todos os detentores de direitos autorais”, destaca outro trecho do documento.

Dentre os 13 profissionais acusados por Rosen, estão Sundar Pichai, o CEO do Google, Larry Page, que já assumiu o cargo de CEO da companhia e Sergey Brin, ex-Presidente da Alphabet. Os réus incluem, ainda, o Presidente do conselho da Alphabet, John L. Hennessy , e outros seis diretores, juntamente com a Diretora Financeira Anat Ashkenazi , a Presidente e Diretora de Investimentos, Ruth M. Porat, e Kent Walker, Presidente de assuntos globais e Diretor Jurídico da Alphabet.

Google utilizou estratégia de “pedir perdão, não aprovação” ao violar direitos autorais para treinamento de IA, cita processo

O que Rosen afirma é que os executivos citados orquestraram uma operação embasada em se livrar de burocracias que pudessem dificultar o uso de obras protegidas por direitos autorais ao treinar seus sistemas de Inteligência Artificial. Criou-se, entre eles, um consenso de que utilizar dessa estratégia lhes custaria menos tempo e dinheiro, ainda que tivessem que arcar com prejuízo de processos que supostamente viriam na sequência por conta do uso indevido das obras.

“A estratégia foi cuidadosamente elaborada para evitar o gasto de tempo e dinheiro necessário para obter as licenças ou permissões legais dos detentores dos direitos autorais e, em vez disso, simplesmente pagar indenizações posteriormente, quando a Alphabet fosse processada pelos detentores dos direitos autorais e pelos detentores de direitos comerciais de impressão vocal”, cita o documento.

O processo pontua, ainda, que “em vez de utilizar um conjunto de dados limpo que não incluísse livros protegidos por direitos autorais, desenhos animados, ilustrações, imagens digitais e gravações de voz comercializadas, os réus seguiram o modelo de ‘pedir perdão, não aprovação’ e adotaram e implementaram um plano ilegal para usar um conjunto de dados pirateado para desenvolver os serviços de IA da empresa”.

A ação judicial movida por Rosen foi feita em nome da Alphabet. Isso quer dizer que qualquer valor oriundo do ressarcimento de prejuízos seria creditado à empresa, não a ele individualmente. Essa ação seria uma ação derivada de acionistas da Alphabet. O documento não especifica um valor de indenização.