ProAC ICMS abre captação de recursos para projetos culturais a partir de 2 de abril

No próximo 2 de abril, o ProAC ICMS abre oficialmente a captação de recursos para projetos culturais aprovados em 2025. Empresas contribuintes do Estado de São Paulo poderão destinar parte do ICMS devido para patrocinar iniciativas artísticas, aproveitando benefícios fiscais. Os artistas e produtores com projetos já aprovados devem se preparar para buscar apoio junto a potenciais patrocinadores.

A Vitrine de Projetos, plataforma lançada pela Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas, será uma ferramenta essencial nesse processo, conectando diretamente criadores e investidores. Com mais de R$ 100 milhões disponíveis este ano, o programa reforça seu papel no fomento à cultura paulista, especialmente em áreas como música, teatro, cinema e dança.

Como funciona o ProAC ICMS e quem pode participar

O ProAC ICMS é uma das principais políticas de incentivo à cultura no estado de São Paulo, permitindo que as empresas destinem até 3% do ICMS devido para projetos aprovados. 

Desde 2006, mais de R$ 1,6 bilhão já foram captados por meio do programa, beneficiando milhares de iniciativas. Em 2025, 397 projetos já foram aprovados, abrangendo 79 municípios paulistas.

Para participar, os proponentes precisam ter seus projetos avaliados por uma comissão especializada, que verifica critérios como viabilidade financeira, relevância cultural e capacidade técnica. 

Uma vez aprovados, os projetos ficam disponíveis para captação na Vitrine de Projetos, onde empresas podem conhecê-los em detalhes e entrar em contato diretamente com os realizadores.

Vitrine de Projetos facilita busca por patrocínios

A nova plataforma Vitrine de Projetos foi criada para agilizar e democratizar o acesso a recursos culturais. Nela, os patrocinadores interessados podem filtrar iniciativas por segmento artístico, localização ou valor de captação, facilitando a identificação de projetos alinhados aos seus objetivos.

Marília Marton, secretária de Cultura, Economia e Indústria Criativas, destacou a importância da ferramenta: 

“A plataforma estabelece uma ponte direta entre patrocinadores e projetos, ampliando as oportunidades de investimento no setor e reforçando a presença das empresas na cultura.”

Para os artistas, a Vitrine oferece transparência total, exibindo dados como prazos, valores captados e contrapartidas. Já as empresas ganham uma forma mais ágil de apoiar a cultura com benefício fiscal, contribuindo para o desenvolvimento da economia criativa no estado.

Passo a passo para empresas patrocinarem projetos

As empresas interessadas em participar devem realizar o credenciamento no sistema da Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ). Após a solicitação, a SEFAZ verifica se a empresa atende aos requisitos legais e, no mês seguinte, a habilita para escolher projetos na plataforma.

Uma vez credenciadas, as empresas podem navegar pela Vitrine de Projetos, selecionar iniciativas de seu interesse e formalizar o patrocínio. O valor destinado é abatido do ICMS a pagar, incentivando o investimento privado em cultura sem custo adicional para as empresas.

Impacto do ProAC ICMS na indústria musical e cultural

O ProAC ICMS tem sido fundamental para viabilizar projetos musicais, desde shows e festivais até gravações e circulação de artistas. Em 2025, a expectativa é que o programa continue impulsionando a cena cultural paulista, especialmente em cidades do interior, onde o acesso a recursos é mais limitado.

Com a Vitrine de Projetos, o processo se torna mais acessível e transparente, aumentando as chances de captação para produtores independentes e coletivos artísticos. A plataforma já registra 369 proponentes cadastrados, demonstrando o alto interesse no programa.

Oportunidade para artistas e produtores em 2025

Artistas e produtores com projetos aprovados devem agilizar a busca por patrocínios, uma vez que a captação está sujeita à disponibilidade de recursos. A Vitrine de Projetos será o principal canal para divulgação, mas também é recomendável que os proponentes realizem contato direto com empresas potenciais.

Para quem ainda não inscreveu projetos, as próximas chamadas do ProAC devem ser acompanhadas no site oficial. Enquanto isso, a abertura da captação em 2 de abril marca o início de um novo ciclo de investimentos na cultura paulista, com oportunidades para todos os segmentos criativos.

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