Depois de cinco anos suspensa, a Ordem do Mérito Cultural (OMC) está de volta e, desta vez, com uma novidade: a participação direta da sociedade na escolha dos homenageados. O Ministério da Cultura (MinC) abriu, a partir de 1º de fevereiro, um formulário online para que qualquer pessoa possa indicar nomes de personalidades, órgãos, instituições ou coletivos que tenham contribuído para o desenvolvimento da cultura no Brasil. As indicações estão abertas até 10 de fevereiro e podem ser feitas diretamente no site do Ministério.
A edição deste ano celebra os 40 anos do Ministério da Cultura com o tema “Democracia e Cultura”, reforçando a importância da participação popular nas decisões culturais do país. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o retorno da premiação é uma forma de reconhecer o papel da cultura na construção de uma sociedade mais inclusiva e diversa.
“A volta da Ordem do Mérito Cultural é um marco importante, pois valoriza aqueles que constroem a nossa cultura com dedicação e talento. É o reconhecimento da cultura enquanto alicerce para a democracia e para a construção de um país mais inclusivo e diverso”.
Retorno após cinco anos de suspensão
A OMC foi suspensa em 2019, e seu retorno marca não apenas a retomada de uma tradição, mas também a valorização de diferentes segmentos culturais. As indicações podem incluir áreas como acervo, arquitetura, artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual, cultura digital, cultura indígena, culturas urbanas, fotografia, literatura e música.
Para indicar, é necessário preencher o formulário com o nome completo do indicado, o segmento cultural de atuação e uma justificativa que destaque a relevância da contribuição.
Categorias de reconhecimento
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Os homenageados serão reconhecidos em três categorias, de acordo com o impacto de suas contribuições. A Grã-Cruz é destinada às maiores distinções, o título de Comendador é para contribuições de destaque e a categoria Cavaleiro reconhece contribuições relevantes em áreas específicas.
A OMC foi criada em 1991 pela Lei n.º 8.313 e tem o objetivo de condecorar personalidades, órgãos e entidades, tanto nacionais quanto estrangeiras, que tenham se destacado por suas contribuições à cultura brasileira. O retorno da premiação em 2025 reforça a importância da cultura no cenário nacional e abre espaço para que a sociedade participe ativamente do reconhecimento desses agentes culturais.
Processo de indicação
Para indicar um nome à Ordem do Mérito Cultural, é necessário acessar o site do Ministério da Cultura e preencher o formulário disponível. O processo é simples e busca facilitar a participação popular. A justificativa apresentada deve detalhar a importância da contribuição do indicado para o desenvolvimento da cultura.
O Ministério da Cultura reforça que as indicações podem ser feitas por qualquer pessoa, sem necessidade de representação institucional. Isso amplia o alcance da premiação e permite que diferentes vozes sejam ouvidas no processo de reconhecimento cultural.
Impacto no mercado musical
A inclusão do setor musical entre as categorias da OMC é uma oportunidade para artistas, produtores e demais profissionais da área. O reconhecimento oficial pode gerar novas oportunidades, fortalecer carreiras e ampliar a visibilidade de iniciativas que promovem a diversidade musical no país.
Para o mercado da música, a retomada da Ordem do Mérito Cultural representa uma chance de destacar nomes que contribuíram para o crescimento do setor, seja através da inovação, preservação de tradições ou expansão internacional da música brasileira. A participação popular também garante que artistas independentes e coletivos culturais menos conhecidos tenham visibilidade.
A expectativa é que a premiação contribua para valorizar iniciativas culturais de todo o Brasil, reforçando a importância da cultura como elemento fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país. O resultado das indicações deve ser divulgado nos próximos meses, e a cerimônia de entrega da OMC está prevista para o segundo semestre de 2025.