A Lei Rouanet registrou R$ 765,9 milhões em recursos captados entre janeiro e junho de 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC). O valor representa um aumento de 37,8% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram captados R$ 556,5 milhões. Com R$ 223,8 milhões investidos apenas em junho, o semestre concentra o maior volume já registrado desde a criação da lei.
Mais de 6,1 mil propostas culturais foram submetidas ao sistema de incentivo no período. Atualmente, 4.588 projetos estão em execução em todas as unidades da federação por meio do mecanismo. Segundo o MinC, todos os estados e o Distrito Federal contam com ao menos sete projetos culturais ativos com captação aprovada.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, os resultados indicam um avanço na articulação entre governo e iniciativa privada.
“Os resultados positivos alcançados pela captação por meio da Lei Rouanet neste primeiro semestre de 2025, em todas as regiões e atingindo os 27 estados, comprovam a eficácia e sucesso das ações implementadas pelo Ministério da Cultura para nacionalizar e democratizar o acesso aos recursos de fomento à cultura, sem ultrapassar os limites definidos pela Lei Orçamentária Anual. Estamos cumprindo nosso papel de articular com os setores público e privado em prol do desenvolvimento do setor produtivo cultural do País”, declarou.
Expansão do acesso e confiança na execução da Lei Rouanet
Segundo o Ministério da Cultura, o crescimento da captação está diretamente ligado ao desempenho do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que vem apresentando melhorias na gestão e execução dos projetos. Da submissão da proposta até a prestação de contas, os trâmites têm se tornado mais eficientes, aumentando a segurança dos patrocinadores.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, a cultura tem papel estratégico na economia brasileira. Segundo ele, a gestão federal atua para fortalecer e ‘colocar’ o investimento em cultura como um fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do País, gerando emprego e renda e promovendo a inclusão da população.
A descentralização dos investimentos também tem sido uma prioridade. A equipe do MinC reforça que há esforços contínuos para ampliar a participação de regiões que historicamente captaram menos recursos por meio do incentivo fiscal.
Novos programas ampliam alcance da Rouanet
Parte do bom desempenho em 2025 pode ser atribuída à criação de programas especiais voltados para públicos e territórios específicos. Três novas iniciativas têm se destacado pela capacidade de atrair investimentos e diversificar o perfil dos projetos apoiados.
O Rouanet Norte reúne R$ 24 milhões destinados a iniciativas na região amazônica, com recursos do Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.
Já o Rouanet nas Favelas, com patrocínio da Vale, aportou R$ 5 milhões em projetos desenvolvidos por coletivos e agentes culturais periféricos. E o Rouanet da Juventude, criado em parceria com a Shell Brasil, iniciou com investimento de R$ 6 milhões para apoiar iniciativas protagonizadas por jovens.
Esses programas buscam corrigir desigualdades históricas no acesso ao incentivo cultural, direcionando recursos para artistas e produtores que tradicionalmente enfrentam barreiras estruturais no processo de captação.
Impactos na cadeia produtiva e projeções
Além de democratizar o acesso aos recursos, o crescimento da Lei Rouanet em 2025 tem impacto direto sobre a cadeia produtiva da cultura. Com mais projetos em execução, há uma ampliação das oportunidades de trabalho para técnicos, artistas, produtores e demais profissionais do setor. Isso também reflete no fortalecimento de circuitos locais de programação, circulação de espetáculos e formação de público.
Os resultados do primeiro semestre também elevam as expectativas para o segundo semestre, que tradicionalmente concentra uma grande parte das captações devido à aproximação do encerramento do exercício fiscal. O MinC trabalha com a possibilidade de que o ano de 2025 feche com um novo recorde anual, consolidando a retomada do mecanismo como ferramenta estratégica de política pública.
O cenário também reforça o papel das empresas patrocinadoras, que vêm apostando em ações culturais como forma de conexão com a sociedade, posicionamento institucional e investimento em responsabilidade social. Com a estabilidade regulatória e a modernização dos processos, a tendência é de que mais marcas se engajem com projetos via incentivo fiscal nos próximos anos.
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