Joe Biden sanciona lei que pode proibir TikTok nos Estados Unidos

Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos, sancionou nesta quarta-feira (24) a lei que proíbe o funcionamento do TikTok no país. Ao longo de debates sobre a constitucionalidade do ato e acusações de espionagem pela China, a plataforma de vídeos deve deixar os EUA no caso da ByteDance, sua proprietária, recusar-se a vender as operações do aplicativo para uma empresa estadunidense.

LEIA MAIS: 

• Câmara dos Deputados aprova novo PERSE com teto de R$ 15 bi; saiba mais
• ‘TikTok Notes’: concorrente ao Instagram, plataforma inicia testes do aplicativo
• Babalaô e Deputado denunciam Ludmilla por intolerância religiosa no Coachella
• RIAA: Receita de música latina nos EUA atinge R$ 7,1 bilhões em 2023

A aprovação do projeto de lei de proibição do TikTok pelo Senado americano se dá no contexto de aprovação de financiamento do país para a Ucrânia, Israel e Taiwan, no valor de R$489 milhões. O Comitê de Inteligência dos EUA afirma que por se tratar de um aplicativo com base na China, os americanos correm risco de segurança nacional por meio de espionagem.

A expectativa é que o TikTok entre com uma ação legal, baseada no argumento de inconstitucionalidade, conforme a Primeira Emenda da legislação americana. A ideia é defendida por Michael Beckerman, chefe de políticas públicas da TikTok nos EUA, segundo comunicado interno da empresa. As informações são do portal Variety. 

“Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e que acabaremos prevalecendo”, disse o TikTok em um comunicado”, declarou o TikTok em pronunciamento oficial.

O cenário político aponta para a consonância entre o presidente do partido Republicano, Mike Johnson, e o presidente dos EUA, Biden, filiado ao partido Democrata. Na votação no congresso, realizada ontem (23), os senadores americanos aprovaram a lei num placar de 79 votos a 18, junto com o pacote de legislação. A Câmara já havia se posicionado também a favor no último sábado (20). 

Esta não é a primeira vez que o poder executivo americano se posiciona contra o funcionamento do TikTok no território. Em 2020, o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, tentou proibir o aplicativo. Contudo, neste novo cenário político, Trump criticou a decisão, supondo que o Meta, grupo empresarial do Facebook, Instagram e Threads, se beneficiaria da decisão legal.

Para o mercado fonográfico local, a decisão pode impactar nas receitas de música por streaming, assim como nas estratégias de promoção de artistas. A decisão do congresso e da presidência americana também pode reverberar aqui no Brasil, no cenário de regulação de plataformas de redes sociais.

Caso a ByteDance decida em manter a aplicação nos EUA, por meio da venda do TikTok a uma empresa americana, o prazo da transação financeira termina em janeiro de 2025. Diante da corrida eleitoral, Biden enfrenta não somente os argumentos dos representantes do ByteDance, mas também a figura de Trump, que pode proibir a implementação da lei, em caso de reeleição.