Obras feitas com inteligência artificial podem ter direitos autorais – mas só com contribuição humana, diz relatório

O mercado da música e outras indústrias criativas estão se adaptando às novas tecnologias, e a inteligência artificial tem sido uma das principais protagonistas dessa transformação. Um relatório recente do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO) trouxe diretrizes importantes sobre como obras criadas com o auxílio de IA podem ou não ser protegidas por direitos autorais. A conclusão é clara: obras totalmente geradas por IA não são elegíveis, mas aquelas que combinam contribuição humana com ferramentas de IA podem ser protegidas.

O relatório, divulgado no final de janeiro de 2025, reforça a ideia de que a autoria humana é essencial para garantir direitos autorais. Segundo o USCO, a IA pode ser uma ferramenta útil, mas não substitui a criatividade humana. Isso significa que, para uma obra ser protegida, é necessário que haja uma intervenção humana significativa, como edição, modificação ou arranjo criativo.

Como a inteligência artificial está sendo usada na criação musical

Ferramentas de IA, como Suno e Udio, já são utilizadas por artistas e produtores para criar músicas completas a partir de prompts simples. No entanto, o USCO deixa claro que apenas inserir um prompt em uma ferramenta de IA não é suficiente para garantir direitos autorais. Isso porque os prompts são considerados ideias, e ideias, por si só, não são protegidas por lei.

O relatório também aborda situações em que a IA é usada para aprimorar obras já existentes. Por exemplo, um músico pode compor uma melodia e pedir que a IA adicione instrumentos ou arranjos. Nesse caso, apenas a parte criada pelo humano pode ser protegida, enquanto os elementos gerados pela IA permanecem sem direitos autorais. Essa distinção pode gerar desafios para quem depende de ferramentas de IA para acelerar ou enriquecer o processo criativo.

O impacto no mercado da música e nos direitos autorais

A decisão do USCO traz estabilidade para o setor, mas também levanta questões práticas. Por um lado, artistas e gravadoras podem se sentir mais seguros ao saber que obras totalmente geradas por IA não serão protegidas, o que pode reduzir a concorrência desleal. Por outro, a falta de clareza sobre o que constitui uma “contribuição humana significativa” pode gerar disputas legais no futuro.

Além disso, o relatório não aborda uma das questões mais polêmicas: o uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar modelos de IA. Esse tema será tratado em um próximo relatório, que promete ser um divisor de águas na indústria. Grandes gravadoras, como Sony, Universal e Warner, já entraram com ações contra plataformas de IA, acusando-as de usar músicas protegidas sem autorização.

O que esperar do futuro da inteligência artificial

Enquanto o USCO afirma que as leis atuais são suficientes para lidar com os desafios trazidos pela inteligência artificial, muitos especialistas acreditam que novas regulamentações serão necessárias. A tecnologia avança rapidamente, e as leis podem demorar a acompanhar. Para artistas e produtores, a recomendação é clara: a IA pode ser uma ferramenta valiosa, mas a criatividade humana deve permanecer no centro do processo.

O relatório também sugere que os criadores devem ser transparentes sobre o uso de IA em suas obras. Isso pode evitar problemas futuros, como disputas sobre a autoria de determinados elementos. No entanto, essa exigência pode criar um dilema: revelar o uso de IA pode limitar a proteção dos direitos autorais, enquanto escondê-lo pode gerar riscos legais.

O relatório do USCO deixa claro que, para fins legais, a criatividade humana ainda é insubstituível – pelo menos por enquanto.

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