O edital Linguagens já está oficialmente aberto no Rio de Janeiro e marca o início do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município. A seleção pública é conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, com investimento total de R$ 13,4 milhões, destinados ao fomento direto de projetos culturais em diferentes linguagens artísticas.
O edital Linguagens faz parte de uma estratégia mais ampla da política cultural carioca para 2026. Além de ser o primeiro instrumento lançado pelo município neste novo ciclo da PNAB, ele antecipa um pacote de editais que, somados, devem movimentar mais de R$ 38 milhões ao longo do ano, com recursos do governo federal aplicados diretamente na produção cultural da cidade.
As inscrições para o edital Linguagens estão abertas até as 18h do dia 9 de fevereiro de 2026, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura do Rio. O regulamento completo detalha todas as etapas do processo seletivo, desde a inscrição das propostas até a comprovação da execução dos projetos selecionados.
Como funciona o edital Linguagens
O edital Linguagens foi estruturado para selecionar 118 propostas artísticas e culturais, contemplando ações de produção, circulação e pesquisa. As propostas devem ser realizadas majoritariamente no município do Rio de Janeiro e podem ser inscritas por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), desde que atendam aos critérios estabelecidos no regulamento.
Cada agente cultural pode inscrever até duas propostas diferentes, mas apenas uma poderá ser contemplada. O prazo de execução dos projetos selecionados é de até 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural ou do Termo de Bolsa Cultural, no caso das modalidades de pesquisa.
O edital também estabelece critérios claros de avaliação, com pontuação distribuída entre relevância artístico-cultural, trajetória do proponente e da equipe, viabilidade técnica e medidas de democratização do acesso e acessibilidade. Apenas propostas que atingirem nota final igual ou superior a 70 pontos seguem aptas à seleção.
Categorias e valores disponíveis
O edital Linguagens contempla oito grandes categorias artísticas: Artes Visuais, Teatro, Dança, Circo, Música, Cultura Popular e Patrimônio Imaterial, Arte Pública e Cultura Urbana e Cultura Hip-Hop. Cada uma delas é subdividida em modalidades específicas, com valores que variam conforme o tipo de proposta.
Na categoria Música, por exemplo, serão selecionadas 16 propostas, distribuídas entre produção e circulação com aportes de R$ 200 mil e R$ 100 mil, além de projetos de pesquisa no valor de R$ 50 mil. Ao todo, a área musical concentra R$ 1,8 milhão do orçamento do edital.
Já a categoria Cultura Hip-Hop, criada de forma inédita no edital Linguagens, contará com 18 propostas selecionadas e orçamento total de R$ 1,3 milhão. Os valores incluem projetos de R$ 200 mil, R$ 100 mil e R$ 50 mil, além de bolsas de pesquisa, contemplando ações como rodas de rima, slam, breaking, danças urbanas, atuação de DJs e MCs.
As demais categorias seguem lógica semelhante, sempre combinando apoio a projetos de maior porte, iniciativas de médio alcance e propostas de pesquisa, garantindo diversidade de formatos e escalas dentro do edital.
Ações afirmativas e territorialização
O edital Linguagens incorpora mecanismos de ação afirmativa e critérios territoriais. Do total de propostas selecionadas, pelo menos 25% devem ser de agentes culturais autodeclarados pessoas negras, 10% de pessoas indígenas e 5% de pessoas com deficiência.
Essas reservas de vagas não se confundem com o critério de territorialização, que estabelece que 30% dos projetos selecionados devem vir de áreas específicas da cidade, como favelas, bairros da Pequena África e regiões das Áreas de Planejamento 3, 4 e 5.
Esses critérios fazem parte da estratégia do edital para estimular a descentralização dos recursos e garantir maior diversidade de agentes culturais contemplados.
Prazos, inscrições e atendimento
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, sem cobrança de taxa, até o dia 9 de fevereiro de 2026. Todas as dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], que responderá às mensagens enviadas até dois dias úteis antes do encerramento das inscrições.
Além do edital Linguagens, a Secretaria Municipal de Cultura também mantém abertas as inscrições para o Edital de Fomento a Espaços e Grupos Culturais, com recursos próprios do município no valor de R$ 14 milhões, considerado o maior programa de fortalecimento institucional do país voltado ao setor cultural.
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