O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a plataforma de streaming de música TIDAL anunciaram nesta quarta-feira (26) um acordo para o pagamento de direitos autorais de execução pública no Brasil pelas músicas tocadas no serviço em território nacional. Além da companhia, os últimos contratos anunciados com plataformas para pagamento de direitos autorais com o Ecad foram do TikTok e do Sua Música em 2021.

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“Esse é mais um acordo firmado por nossas equipes, que vêm realizando um trabalho constante de conscientização junto aos usuários de música sobre a importância do pagamento dos direitos autorais para compositores e toda a classe artística. É fundamental contar com o TIDAL e esperamos que essa seja uma parceria voltada para o futuro e com o reconhecimento do trabalho realizado por todos aqueles que vivem da música”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

O TIDAL enviará ao Ecad regularmente o relatório de uso contendo todas as obras executadas em determinado período. Com base nessas informações, o Ecad fará a identificação das músicas, de forma automatizada, por meio do cruzamento com o seu banco de dados.

Nos últimos quatro anos, o Ecad já identificou quase 4 trilhões de execuções de faixas tocadas em streaming, a partir dos processos de matching automático das informações recebidas das plataformas digitais.

Ecad distribui R$ 1,2 bi em direitos autorais de execução pública em 2022

Além disso, o Ecad contribuiu com a distribuição de R$ 1,2 bilhão em direitos autorais de execução pública para mais de 316 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos, além das associações musicais, em 2022. O valor representou um crescimento de mais de 35% em comparação com o que foi distribuído em 2021.

O repertório nacional recebeu 64% dos valores repassados na distribuição de direitos autorais no ano passado, o que aponta para a forte característica do consumo de músicas brasileiras no país. Entre os segmentos de execução pública que alcançaram números expressivos em 2022, o de TVs foi o responsável pela maior parte dos valores distribuídos aos titulares de música, representando 41% do total.

Em seguida, o segmento de Rádio + Direitos Gerais — valores equivalentes aos pagamentos feitos por estabelecimentos que usam música mecânica e que não são distribuídos em nenhum segmento específico da instituição — representou 20%. Isso mostra que, apesar do retorno dos eventos presenciais e da mudança de comportamento do consumidor com a popularização do streaming, esse veículo ainda é importante para compositores e artistas. Confira mais detalhes sobre o relatório acessando aqui.