Agora é lei: Carnaval de Salvador é reconhecido como manifestação da cultura nacional

O Carnaval de Salvador ganhou um novo marco. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 8 de setembro, a Lei Nº 15.196/2025, que reconhece oficialmente a festa como manifestação da cultura nacional. A medida exalta a importância histórica, cultural e econômica da folia baiana, considerada uma das maiores expressões populares do país.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o impacto da festa, tanto pela tradição quanto pela sua relevância econômica. 

“O carnaval brasileiro já mostrou a que veio há muito tempo. Em Salvador, a tradição toma conta das ruas, desde os grandes circuitos até a folia das crianças, que levam a ancestralidade dessa festa por gerações e gerações. O carnaval é um espaço de reconhecimento e valorização das culturas populares, tão importantes para a identidade nacional, mas não podemos esquecer o importante vetor econômico dessa festa”, declarou.

Tradição e impacto econômico

A edição de 2025 do Carnaval de Salvador recebeu 850 mil turistas, dentro de um total de 3,5 milhões de visitantes na Bahia durante o período. O faturamento superou R$ 7 bilhões, ultrapassando os números de 2024 e até os registrados antes da pandemia. Esses dados comprovam a força da festa, que se consolida como um dos principais motores da economia local, movimentando setores como turismo, transporte, hotelaria e serviços.

Além do impacto financeiro, o carnaval na capital baiana congrega diversas iniciativas culturais que se tornaram símbolos do evento. Entre elas estão os blocos afro, que deram visibilidade a manifestações culturais negras, e as agremiações responsáveis pela criação dos trios elétricos, que revolucionaram a maneira de viver a festa. Essa diversidade é apontada como um dos maiores patrimônios do carnaval soteropolitano.

Reconhecimento oficial

A lei sancionada estabelece que o Carnaval de Salvador é parte integrante da identidade cultural do Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 8 de setembro e entrou em vigor na mesma data. O reconhecimento dá respaldo para futuras políticas de valorização e preservação da festa, tendo no carnaval uma manifestação imaterial da cultura brasileira.

O marco também tem potencial para fortalecer a projeção internacional do evento, que há décadas atrai turistas de várias partes do mundo. A oficialização como patrimônio cultural nacional pode ampliar o acesso a incentivos e fomentar ainda mais a promoção do carnaval em redes de turismo e cultura.

Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa

No mesmo dia, foi sancionada a Lei Nº 15.197/2025, que reconhece a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa como manifestação cultural brasileira. Realizada anualmente entre os dias 28 de julho e 6 de agosto, no interior da Bahia, a celebração é considerada uma das maiores manifestações religiosas do país.

Para a ministra Margareth Menezes, o reconhecimento garante condições de preservação da tradição. 

“Esse reconhecimento visa estimular a preservação da celebração. A partir desse importante passo, políticas e fomento às atividades ligadas à Romaria vão ser estabelecidas e ajudarão na manutenção dessa tradição”, disse.

Objetivos do decreto

O texto da lei prevê medidas como segurança aos romeiros, apoio durante o trajeto até o santuário, promoção de atos religiosos e registro da festa no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial. A Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa é acompanhada por milhares de fiéis que percorrem longas distâncias até a cidade, movimentando a economia local e consolidando-se como um dos maiores encontros religiosos do país.

Com a inclusão do Carnaval de Salvador e da romaria entre as manifestações oficialmente reconhecidas, a Bahia amplia sua relevância no calendário cultural brasileiro. A folia de rua em Salvador segue como um dos maiores eventos do mundo, enquanto a peregrinação no interior demonstra a força das tradições religiosas. Juntas, essas celebrações mostram como diferentes formas de expressão continuam vivas, transmitidas de geração em geração, mantendo a cultura popular em constante renovação e garantindo seu espaço na identidade nacional.

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