Brasil e Coreia do Sul colaboram em direitos autorais e inteligência artificial após reunião no MinC

Uma reunião entre Brasil e Coreia do Sul abriu espaço para aprofundar o diálogo em dois temas que hoje impactam diretamente o setor cultural: inteligência artificial e direitos autorais. O encontro aconteceu no Ministério da Cultura e reuniu representantes dos dois países para trocar experiências sobre regulação, fiscalização digital e proteção de obras no ambiente online.

A delegação sul-coreana foi formada por integrantes da Agência de Proteção de Direitos Autorais da Coreia e da Agência de Conteúdo Criativo da Coreia do Sul. Do lado brasileiro, a reunião foi conduzida pelo secretário de Direitos Autorais e Intelectuais do MinC, Marcos Souza. 

A conversa girou em torno de projetos de lei em discussão nos dois países, além de ferramentas tecnológicas voltadas à identificação e bloqueio de conteúdos que violem direitos autorais.

Diplomacia cultural

Brasil e Coreia do Sul compartilham uma característica que torna esse diálogo estratégico: ambos enxergam a cultura como ativo econômico e instrumento de projeção internacional. A experiência sul-coreana, marcada por políticas públicas integradas que conectam financiamento, exportação de conteúdo e proteção jurídica, mostra um modelo em que o Estado atua de forma coordenada na consolidação de indústrias criativas competitivas globalmente – sendo o K-pop seu principal caso de sucesso.

Para o Brasil, que também possui forte produção musical e audiovisual, observar como a Coreia do Sul estrutura seus mecanismos de apoio, fiscalização e internacionalização pode oferecer referências sobre como alinhar inovação tecnológica, defesa de direitos autorais e política cultural de longo prazo.

Troca de experiências sobre IA e fiscalização digital

Segundo o Ministério da Cultura, o encontro permitiu compartilhar iniciativas institucionais e discutir desafios jurídicos relacionados ao uso de inteligência artificial. Entre os pontos abordados estiveram propostas legislativas em tramitação tanto no Brasil quanto na Coreia do Sul, além de estratégias de monitoramento digital.

A Coreia do Sul tem desenvolvido sistemas baseados em IA capazes de identificar e acompanhar conteúdos que infrinjam direitos autorais na internet. No Brasil, o debate regulatório busca definir limites para o uso de obras protegidas no treinamento de algoritmos e para a responsabilização de plataformas que hospedam material irregular.

Marcos Souza destacou a importância do diálogo entre os dois países.

“A cooperação entre Brasil e Coreia do Sul na área de direitos autorais ganhou novo impulso nos últimos anos. Esse diálogo é fundamental para construirmos respostas conjuntas aos impactos do ambiente digital e da inteligência artificial na classe artística, para garantir a proteção efetiva de nossos patrimônios culturais.”

Também participaram da reunião o presidente da KCOPA, Park Jeong Yeol, o diretor do Departamento de Intercâmbio Internacional, Noh Jae Hong, a assistente Shin Ji Yeon e o representante do Departamento de Proteção on-line, Sohn Young Jik. Pela KOCCA, estiveram o diretor do Centro de Negócios, Park Woong Jin, e a gerente de projetos Isabel Boram Chung.

O que está em jogo no mercado da música

O diálogo entre Brasil e Coreia do Sul acontece em um momento em que a inteligência artificial já afeta, na prática, o mercado da música. Um dos principais impasses envolve o uso de catálogos musicais para treinar sistemas capazes de gerar novas composições. Muitas dessas bases de dados incluem obras protegidas por direitos autorais, o que levanta questionamentos sobre autorização e remuneração.

Outro ponto sensível é a autoria. Em diversos países, inclusive no Brasil, a legislação parte do princípio de que a proteção autoral está ligada à criação humana. Quando uma faixa é produzida com apoio de IA, surgem dúvidas sobre quem pode reivindicar a autoria e os direitos econômicos sobre aquela obra.

Há ainda o impacto na distribuição de receitas. Com a proliferação de músicas geradas por sistemas automatizados nas plataformas de streaming, cresce a preocupação sobre a divisão de royalties. Faixas criadas por IA podem ocupar espaço em playlists e disputar remuneração com artistas humanos, o que pressiona ainda mais um modelo já baseado em grande volume e baixa remuneração por execução.

A fiscalização também se torna mais complexa. Deepfakes musicais e simulações de voz exigem ferramentas tecnológicas capazes de detectar padrões artificiais e uso indevido de identidade vocal. A troca de informações com a Coreia do Sul pode contribuir para o aprimoramento de sistemas de monitoramento e proteção digital.

Além das questões econômicas e jurídicas, há um debate cultural. Tanto Brasil quanto Coreia do Sul possuem expressões artísticas tradicionais que circulam internacionalmente. O uso desses repertórios como base para treinamento de inteligência artificial levanta discussões sobre preservação e respeito a conhecimentos coletivos.

A reunião no Ministério da Cultura não resolve essas questões, mas indica que o tema já integra a agenda institucional dos dois países.