Associação Americana de Editores de Música acusa Spotify de violação de direitos autorais

A Associação Nacional de Editores de Música (NMPA), dos Estados Unidos, acusa a plataforma de streaming Spotify de violação de direitos autorais. Segundo a denúncia, o Spotify estaria publicando “material não licenciado”. As informações são do portal Music Week.

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A vice-presidente executiva e conselheira geral da NMPA, Danielle Aguirre, enviou uma carta ao Spotify, de acordo com o Music Week. O principal argumento, segundo o site, é a constatação de “uso não licenciado de obras musicais em suas letras, vídeos e podcasts nos EUA”. A entidade supostamente também indica a abertura de processo contra a plataforma de música.

“Chegou ao nosso conhecimento que o Spotify exibe letras e reproduz e distribui vídeos musicais e podcasts usando obras musicais sem o consentimento ou compensação aos respectivos editores e/ou administradores ( nossos membros) que controlam os direitos autorais das composições musicais. Como tal, estas utilizações de obras musicais na plataforma Spotify não são licenciadas ou tornar-se-ão em breve não licenciadas”, declara a carta da NMPA, segundo o Music Week.

A acusação do NMPA também denuncia o suposto recurso de remix do Spotify. De acordo com a carta exposta, a plataforma permite aos assinantes acelerar e editar músicas para criar trabalhos derivados, por meio do uso não licenciado das obras.

Conforme o Music Week, o resposta do Spotify na troca de mensagens com o NMPA, supostamente alega “golpe” por parte da representação de editoras americanas. De acordo com o site, a plataforma de streaming se refere a uma posição da NMPA sobre um acordo firmado há dois anos, em pagamentos de royalties.

“Um porta-voz do Spotify disse: “Esta carta é um golpe de imprensa cheio de afirmações falsas e enganosas. É uma tentativa de se desviar do acordo Phono IV que a NMPA concordou e celebrou em 2022″, afirma o Music Week.

De acordo com o Music Business Worldwide, em julho de 2022, a NMPA conseguiu que plataformas de streaming pagassem a compositores e editores americanos 15,1% dos royalties, contra os 10% anteriores. Até o momento desta publicação, nenhuma das páginas oficiais do Spotify ou NMPA confirmaram a versão apresentada pelo Music Week.

“O Spotify é uma plataforma para conteúdo licenciado. Estamos comprometidos com a integridade de nossa plataforma e temos um processo claro para que os detentores de direitos entrem em contato com o Spotify sobre qualquer conteúdo que considerem não licenciado”, defende o Spotify, segundo o Music Week.