O Rio Grande do Sul saiu na frente no segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançando mais de R$ 55 milhões em editais destinados a artistas, produtores e coletivos culturais. O anúncio foi feito na Casa de Cultura Mário Quintana, em Porto Alegre, durante evento que reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) e de conselhos municipais de cultura.
As inscrições já estão abertas e seguem até 20 de janeiro de 2026, no site do Pró-Cultura RS. O conjunto inclui seis editais setoriais e dois transversais, que abrangem áreas como artes cênicas, visuais, música, culturas populares, memória e patrimônio, literatura, cultura viva e economia criativa. Os recursos integram o montante de R$ 152 milhões previstos para o estado até 2028, dentro do investimento nacional da PNAB.
Estrutura e valores da nova fase
Os editais do Ciclo 2 seguem o modelo de descentralização que marca a atual fase da PNAB. No Rio Grande do Sul, 100% dos municípios aderiram ao programa, o que permite o repasse direto dos recursos a iniciativas locais. Além dos R$ 55 milhões lançados, o estado ainda participa de outros programas federais de fomento, como o InfraCultura (voltado à requalificação de espaços culturais) e o Programa de Apoio a Ações Continuadas, que incentiva projetos plurianuais.
Durante o lançamento, o secretário-executivo e ministro substituto da Cultura, Márcio Tavares, afirmou: “A finalidade das nossas políticas é garantir cidadania e direitos culturais”. Ele destacou a importância do pacto federativo que estrutura o Sistema Nacional de Cultura e lembrou que o modelo busca consolidar a cultura como política de Estado.
O secretário estadual da Cultura, Eduardo Loureiro, ressaltou a integração entre órgãos públicos e sociedade civil no processo de formulação.
“Queremos que o acesso à cultura aconteça da forma mais ampla possível. Considerando outros editais além da PNAB, como os da Lei de Incentivo à Cultura, do Fundo de Apoio à Cultura e do Avançar Tchê, chegaremos neste ano a mais de R$ 180 milhões destinados ao fomento”, afirmou.
Novidades para economia criativa e ações continuadas
Entre as principais novidades está o edital RS Criativo, que destinará R$ 15 milhões para projetos de economia criativa. O foco é apoiar ações de pesquisa, formação, aquisição de equipamentos e modernização de espaços culturais, tanto públicos quanto privados. Dentro desse programa, será possível submeter projetos de restauro e infraestrutura por meio do InfraCultura, com previsão de até R$ 7 milhões em investimentos.
Outra inovação é o Programa de Apoio a Ações Continuadas, que permite o financiamento de projetos com execução de até dois anos. Festivais, grupos artísticos e espaços culturais poderão concorrer a valores que garantam estabilidade e planejamento para atividades de longo prazo. A estimativa é destinar R$ 10 milhões a essa modalidade, inspirada na experiência da Lei de Incentivo à Cultura gaúcha.
Cotas e regionalização
Os editais preveem cotas afirmativas para ampliar o acesso de grupos historicamente sub-representados. Serão reservadas 25% das vagas para pessoas negras ou pardas, 4% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, o sistema de regionalização priorizará projetos oriundos de cidades do interior, buscando equilibrar a distribuição dos recursos entre as diferentes regiões do estado.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o papel das políticas públicas no fortalecimento dos direitos culturais.
“Estamos implantando o Sistema Nacional de Cultura, que reconhece os direitos culturais como direitos fundamentais. E celebramos os 21 anos do Cultura Viva, política que inspira outros países”, declarou.
Processo de inscrição e participação
O processo de inscrição foi simplificado, com apenas três anexos obrigatórios. A Sedac promoverá lives setoriais para tirar dúvidas e orientar o público sobre a elaboração das propostas. As inscrições podem ser feitas diretamente no site do Pró-Cultura RS.
As iniciativas selecionadas devem começar a ser executadas no primeiro semestre de 2026. As ações serão acompanhadas pelos órgãos gestores e pelos conselhos de cultura, garantindo a transparência do processo e o controle social da aplicação dos recursos.
O lançamento também marcou o início das atividades preparatórias para a Reunião de Ministros e Ministras da Cultura do Mercosul, que acontecerá no Rio Grande do Sul em 2026.
Para artistas e produtores, os novos editais representam uma oportunidade concreta de financiamento e de consolidação de projetos em diferentes estágios, da criação à manutenção de espaços e iniciativas culturais. O modelo de repasse direto e a previsão de ações continuadas tendem a garantir maior estabilidade ao setor nos próximos anos.
Leia mais:
- Política Nacional Aldir Blanc lança R$ 55 milhões em editais no Rio Grande do Sul
- Exclusivo: Karol Conká firma parceria com Grupo MAP para gestão 360 da carreira
- YouTube paga US$ 8 bilhões à indústria da música no último ano e lança ferramenta para detectar deepfakes
- Música latina cresce seis vezes mais rápido que o mercado geral em 2025, aponta RIAA
- Fabiane Costa: a trajetória profissional marcada pelo olhar técnico atrelado com a criatividade
