O Ministério da Cultura (MinC) realizou na quinta-feira (11) a 361ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). No encontro virtual, foram aprovados 173 projetos culturais com autorização para captar até R$ 364,9 milhões por meio da Lei Rouanet. A decisão reforça o calendário de reuniões ordinárias da comissão, que avalia propostas de diferentes áreas artísticas e de preservação do patrimônio.
As aprovações contemplam iniciativas de música, audiovisual, artes cênicas e projetos de restauro em diferentes regiões do país. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e presidente substituto da CNIC, Henilton Menezes, destacou a função do colegiado.
“A CNIC reafirma o compromisso estratégico de analisar e assessorar as propostas culturais de forma transparente e eficiente. Estamos vendo como a Lei Rouanet é um instrumento importante para promover desenvolvimento cultural.”
Música e circulação nacional
Entre os projetos autorizados, a música ocupa espaço de destaque. A turnê nacional de “Vital – O Musical dos Paralamas” foi aprovada para percorrer oito capitais brasileiras, levando a história da banda a novos públicos. Também foi confirmado o Plano Trienal de Cultura no Pequeno Príncipe, em Curitiba, que prevê oficinas e apresentações instrumentais no maior hospital pediátrico do Brasil.
As propostas irão garantir a presença da linguagem musical tanto em ações de grande porte, como turnês nacionais, quanto em atividades formativas e de impacto local em espaços de saúde e educação.
Restauro e memória cultural
Já o Theatro Municipal de São Paulo terá o telhado de cobre restaurado e passará por obras de acessibilidade. No Rio Grande (RS), a Biblioteca Rio-Grandense, mais antiga do estado, será recuperada após ter sido afetada pelas enchentes de 2024. O projeto Encontro com Palmares, por sua vez, será realizado em cinco comunidades quilombolas ligadas à Serra da Barriga, em Alagoas, com rodas de conversa, capacitação e trocas de saberes.
Esses projetos são exemplos da diversidade de usos da Lei Rouanet, que vai além da produção artística e alcança a preservação de patrimônios culturais e históricos.
Audiovisual e artes cênicas
No audiovisual, o projeto Vendo o Filme Passar levará sessões gratuitas de cinema a quatro mil estudantes da periferia mineira, com transporte e alimentação incluídos. Também foi aprovado o documentário Mar de Plástico, que tratará do impacto do lixo nos oceanos.
Nas artes cênicas, a 30ª edição do Cena Contemporânea – Festival Internacional de Teatro de Brasília foi autorizada, com programação que prevê a participação de artistas nacionais e internacionais.
Programa Rouanet da Juventude
Além da reunião ordinária, o MinC divulgou nesta segunda-feira (15) os resultados do novo Programa Rouanet da Juventude, realizado em parceria com a Shell Brasil. Ao todo, 32 iniciativas foram selecionadas, com previsão de R$ 6,17 milhões em investimentos voltados a jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A distribuição regional mostra maior concentração de projetos no Nordeste (14), seguido do Norte (10) e do Centro-Oeste (8). Mais da metade das iniciativas aprovadas (53,1%) está em cidades do interior, como Gravatá (PE), Trindade (GO) e Manacapuru (AM). A área do audiovisual lidera com nove propostas, seguida por humanidades (sete), artes cênicas (seis) e música (quatro).
Henilton Menezes comentou que o programa busca ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em regiões menos contempladas. Já o gerente-executivo de Comunicação da Shell Brasil, Glauco Paiva, disse que a iniciativa pretende abrir oportunidades para jovens de diferentes realidades desenvolverem talentos e projetos culturais.
Próximos passos
As propostas do Rouanet da Juventude agora seguem para análise de admissibilidade e verificação documental pelo MinC, além do processo de contratualização com a patrocinadora Shell Brasil. No caso dos projetos aprovados na reunião ordinária da CNIC, os proponentes poderão iniciar a busca por patrocinadores para viabilizar a captação autorizada.
A próxima edição da CNIC Itinerante foi confirmada para 8 a 10 de outubro, em Florianópolis (SC). A itinerância é utilizada pelo colegiado como forma de aproximação com agentes culturais locais e descentralização das discussões sobre os incentivos.
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