O Bandcamp emitiu um comunicado a dezenas de milhares de artistas e selos independentes que utilizam a plataforma para comercializar seus produtos. A empresa informou que as recentes mudanças nas políticas tarifárias dos Estados Unidos devem impactar diretamente as vendas de merchandising e até a entrega de pedidos internacionais.
A principal mudança ocorreu em 29 de agosto, quando expirou a chamada “de minimis exception”, isenção que permitia a entrada de pacotes de até US$ 800 no país sem a cobrança de tarifas adicionais. Com o fim desse mecanismo, camisetas, bonés, bolsas e outros itens enviados de fora para os EUA passaram a estar sujeitos às tarifas da atual administração.
Para os artistas e selos brasileiros que utilizam o Bandcamp, o impacto pode ser direto. Os Estados Unidos representam um dos maiores mercados consumidores de música independente e de produtos de merchandising, e a nova política tarifária pode elevar custos de envio, desestimular compras e gerar atrasos nas entregas. Além disso, a instabilidade regulatória aumenta a necessidade de adaptação rápida por parte dos vendedores, que passam a lidar com margens de lucro menores e com a pressão de manter a transparência na comunicação com os fãs norte-americanos.
O que muda para artistas e selos
A plataforma destacou que a cobrança não afeta todos os produtos físicos. Vinis, CDs, cassetes, livros, partituras e outros itens classificados como “informational media” continuam isentos de tarifas. No entanto, a situação não é simples, já que muitos serviços de correio e empresas de logística suspenderam ou restringiram entregas para os Estados Unidos por conta da instabilidade nas regras de comércio.
Diante desse cenário, o Bandcamp liberou um recurso para que artistas e selos restrinjam temporariamente o envio de determinados produtos aos compradores norte-americanos. Ao tentar concluir a compra, fãs verão uma mensagem explicativa acompanhada de um link para um documento detalhando a situação tarifária.
Impactos nas vendas internacionais
O comunicado da empresa destaca que os fãs norte-americanos não estão habituados a pagar tarifas na importação de produtos culturais.
“Esses fãs podem não entender por que estão sendo cobrados a mais ou por que seus pedidos foram restringidos ou cancelados”, observou a plataforma.
Para reduzir a confusão, o Bandcamp recomenda que os artistas sejam transparentes e comuniquem as mudanças diretamente a seus compradores nos EUA, seja por meio da ferramenta de mensagens da comunidade, seja através dos contatos obtidos nas notas fiscais de venda.
Disputa judicial sobre tarifas nos EUA
A decisão recente de um tribunal de apelações nos Estados Unidos acrescenta mais incerteza ao cenário. No fim de agosto, a corte concluiu que a maioria das tarifas impostas por Donald Trump não é legal, enfraquecendo uma das principais ferramentas econômicas usadas pelo presidente em seu segundo mandato.
Embora a medida não afete as tarifas aplicadas sob outras legislações, como as que incidem sobre aço e alumínio, o resultado judicial reforça a percepção de que parte das cobranças pode ser revertida ou alterada.
Para artistas e selos que vendem pelo Bandcamp, isso significa lidar com um ambiente instável: de um lado, novas tarifas elevam custos e dificultam entregas; de outro, o futuro dessas regras ainda está em disputa nos tribunais norte-americanos.
Entendendo as tarifas e códigos de produto
As tarifas são tributos cobrados sobre bens importados e variam conforme a categoria do produto. Para auxiliar artistas e selos, o Bandcamp lembra que os códigos HS (Harmonized System) incluídos nos formulários de envio são fundamentais. O uso incorreto pode resultar em cobranças indevidas ou problemas na alfândega.
Produtos classificados como mídia musical, incluindo vinis e CDs, seguem livres das tarifas. Por outro lado, camisas, moletons, chapéus e ecobags não têm isenção. A recomendação é que os vendedores atualizem seus custos de envio para incluir eventuais tarifas e, quando possível, utilizem serviços com opção Delivered Duty Paid (DDP), nos quais a cobrança já é feita no momento da compra, evitando surpresas desagradáveis ao comprador.
Restrições e alternativas de envio
Além da ferramenta para restringir vendas, o Bandcamp aponta que algumas transportadoras, como UPS e FedEx, já oferecem soluções com cobrança antecipada de tarifas. Serviços postais europeus, como o Royal Mail (Reino Unido) e a La Poste (França), devem adotar o mesmo modelo nos próximos meses.
Nos casos em que o envio ocorre no formato Delivered Duty Unpaid (DDU) ou Delivered at Place (DAP), o comprador precisa arcar com as tarifas e taxas na entrega. Essa situação, segundo a plataforma, pode levar os fãs a recusar o pagamento, resultando na devolução ou perda do pedido.
Comunicação como peça-chave
A orientação do Bandcamp é que artistas mantenham seus seguidores bem informados sobre restrições temporárias, eventuais aumentos nos preços de frete e possíveis atrasos. A empresa também incluiu banners explicativos em seu site para ajudar a esclarecer os fãs.
Apesar das dificuldades, a plataforma reforçou a importância de manter os canais de venda abertos, ressaltando que os compradores internacionais são vitais para a sustentabilidade de artistas independentes.
O caso evidencia como mudanças em políticas comerciais globais afetam diretamente o ecossistema da música independente, e demandam adaptações rápidas de plataformas e criadores. No curto prazo, a clareza na comunicação e o uso correto de códigos alfandegários podem minimizar possíveis prejuízos.
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