Tecnologia & Inovação

Coreia do Sul bane uso de IA na composição de músicas registradas

KOMCA, associação de direitos autorais da Coreia do Sul, exige que compositores declarem obras 100% humanas, sem participação de inteligência artificial.

Nathália Pandeló

07/04/2025
12:30

Tempo de leitura: 3 min

A Korean Music Copyright Association (KOMCA), principal entidade de gestão de direitos autorais da Coreia do Sul, implementou uma nova regra que proíbe o registro de músicas criadas com auxílio de inteligência artificial (IA).

A medida, em vigor desde 24 de março, exige que compositores confirmem, por meio de uma declaração formal, que suas obras foram produzidas sem qualquer contribuição de ferramentas de IA. O objetivo é garantir a autenticidade do processo de registro em um cenário onde a tecnologia está cada vez mais presente na produção musical.

A decisão surge em meio a um debate global sobre o papel da IA na criação artística e a falta de regulamentação clara sobre direitos autorais. Enquanto alguns artistas e produtores abraçam a tecnologia como ferramenta criativa, entidades como a KOMCA optaram por uma postura mais conservadora, priorizando a autoria humana.

Nova política e seus requisitos

Para registrar uma música na KOMCA, os compositores agora precisam marcar uma caixa de seleção afirmando que a obra foi desenvolvida sem uso de IA. A associação, que representa mais de 30 mil criadores e administra um catálogo de 3,7 milhões de músicas, incluindo sucessos de artistas como BTS, Psy e EXO, alerta que falsas declarações podem resultar em retenção de royalties ou até no cancelamento do registro.

A regra se aplica apenas à composição musical (letras e melodias), não às gravações. Empresas de K-pop, como a HYBE, já utilizam IA em processos como a tradução de vocais para lançamentos multilíngues, uma prática que não é afetada pela nova diretriz. No entanto, a KOMCA deixa claro que, no que diz respeito à criação original, a contribuição da IA deve ser zero.

Alinhamento da Coreia do Sul com o cenário internacional

A posição da KOMCA é mais rígida do que a de outros países. Em 2023, o Ministério da Cultura, Esportes e Turismo da Coreia do Sul e a Korea Copyright Commission estabeleceram que obras totalmente geradas por IA não têm direitos autorais, mas permitiram proteção para criações com intervenção humana.

Nos EUA, um caso judicial em 2023 confirmou que obras 100% automatizadas não são elegíveis para copyright, embora aquelas com contribuição humana possam ser protegidas.

A U.S. Copyright Office (USCO) reforçou que, para ser registrada, uma obra precisa ter “autoria humana expressiva”, seja na modificação de conteúdo gerado por IA ou na integração de elementos criados manualmente.

Essa abordagem contrasta com a política da KOMCA, que não faz distinção entre obras totalmente ou parcialmente produzidas por IA – qualquer uso desqualifica o registro.

Inteligência artificial - IA — Crédito: Freepik

Impacto na indústria musical

A medida pode desencorajar o uso experimental de IA por compositores sul-coreanos, especialmente em um mercado conhecido por sua inovação tecnológica. Por outro lado, protege os direitos de criadores que temem a desvalorização de seu trabalho devido à automação. Em 2022, a KOMCA já havia cancelado os royalties de seis músicas escritas por um sistema de IA chamado EvoM, mostrando consistência em sua postura.

A associação ainda estuda como lidar com casos de “músicas assistidas por IA”, onde a tecnologia contribui parcialmente (como na geração de riffs ou sugestões de letras). Enquanto isso, a indústria global segue em discussão, com alguns defendendo a regulamentação flexível e outros, como a KOMCA, optando por limites mais definidos.

O futuro da criatividade e da tecnologia

A decisão da KOMCA reflete um dilema crescente: como equilibrar a inovação tecnológica com a proteção aos artistas. Enquanto a IA avança, a falta de padrões legais claros em muitos países deixa criadores e empresas em um território incerto. A Coreia do Sul, com sua influência global no entretenimento, pode servir como um caso de estudo para outras nações.

À medida que a indústria evolui, a necessidade de diretrizes equilibradas se torna mais urgente. A KOMCA sinaliza que, por enquanto, a autoria humana permanece como requisito fundamental – mas o debate está longe de terminar.