Universal e Sony se posicionam contra pedido do Suno pela suspensão de processo sobre treinamento de IA
Universal Music Group e Sony Music Entertainment temem que a Justiça dos EUA acate pedido da Suno e que o gerador de músicas por IA tenha investigações congeladas até 2028
Por Matheus de Carvalho···5 min de leitura·
Mais uma movimentação no processo que gravadoras como a Universal Music Group e a Sony Music Entertainment moveram contra o Suno, gerador de músicas por IA. No último dia 13, representantes das gravadoras em questão entregaram ao Tribunal Federal de Boston, em Massachusetts, nos Estados Unidos, um documento que rebate o pedido do Suno de que o segundo processo movido pelas gravadoras fosse suspenso até que o primeiro fosse solucionado.
No documento de 17 páginas, divulgado na íntegra pelo portal Music Business Worldwide, a Universal e a Sony argumentam que, caso a Justiça dos EUA acate o pedido, o Suno poderia deixar de ser investigado até 2028. As gravadoras exigem, inclusive, que a empresa não faça nenhum uso das obras de seu catálogo enquanto os processos tramitam na Justiça.
O pedido do Suno e uma defesa baseada no argumento do “uso justo”
Em suma, o que sustenta o primeiro processo movido pelas gravadoras em junho de 2024 são as acusações de que Suno teria feito uso indevido de numerosas obras de suas catálogos para treinar sistemas de Inteligência Artificial. O Suno contra-ataca alegando o que se chama de “uso justo”, ou seja, defendendo a ideia de que treinar IA com gravações protegidas por direitos autorais é legal e não requer uma licença.
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No último dia 30, o gerador de IA entrou com um pedido na Justiça, por meio do qual solicitou ao Juiz Dennis Saylor IV que suspendesse o segundo processo movido pelas gravadoras – o que foi feito no último dia 18 de setembro – até que o primeiro, datado de 2024, tivesse uma resolução.
No segundo processo, Suno foi mais uma vez acusado de utilizar obras dos catálogos das gravadoras de forma indevida para treinar seus modelos de IA, dessa vez copiando mais de 60 mil gravações desses catálogos.
A principal argumentação do Suno que embasa o pedido apresentado no último dia 30 é o de que, caso o Juiz decidisse a favor da empresa sob a argumentação do “uso justo”, esse possível desfecho poderia invalidar a argumentação das gravadoras no segundo processo.
As gravadoras, por sua vez, concordam que a decisão sobre o “uso justo” influenciará o segundo caso. No entanto, elas são categoricamente contra que o segundo processo seja totalmente suspenso. Isso porque as investigações poderiam ser congeladas até 2028, “enquanto Suno continua a treinar, lançar, licenciar e monetizar modelos que exigem análise independente”, conforme destaca o documento.
O envolvimento da DistroKid na batalha judicial entre as gravadoras e o Suno
UMG, Sony e DistroKid estiveram “trabalhando em uma resolução” em meio a processo ao Suno sobre músicas geradas por IA. (CRÉDITO: Unsplash)
Em meados de outubro, a distribuidora DistroKid havia afirmado, em declaração à Billboard, que cooperaria em processo que a Universal Music Group e a Sony Music moveram contra o Suno, um gerador de músicas por IA. Veio à tona, no início de novembro, que a UMG, a Sony e a DistroKid declararam, em conjunto, estar “trabalhando em uma resolução” para o caso, o que consta em documento apresentado junto à Justiça de Manhattan, em Nova York, no último dia 28. A UMG e a Sony haviam solicitado que a distribuidora entregasse documentos com dados que poderiam colaborar no processo contra o Suno.
O processo, que diz respeito ao impacto negativo das músicas geradas por IA pelo Suno à cadeia produtiva da música, ganhou atualização no último dia 27. Na ocasião, advogados de ambas as partes envolvidas assinaram um documento que foi aprovado no dia seguinte pelo juiz distrital dos Estados Unidos, Arun Subramanian. O portal Music Business Worldwide teve acesso à integra do documento.
Apesar de, em setembro, a DistroKid ter aproveitado a solicitação da UMG e da Sony para endossar seu compromisso com a transparência de seus processos internos, não teria ficado claro que tipo de “resolução” a distribuidora estaria acordando junto às gravadoras que moveram o processo. A UMG e a Sony Music pediram que os documentos solicitados fossem entregues até 30 de outubro.
A lista de exigências da UMG e da Sony à DistroKid
O que a UMG e a Sony buscam, em suma, é provar o prejuízo que as músicas geradas por IA causam no mercado, sobretudo ao trabalho humano por trás da criação de músicas em processos que dispensam o uso massivo de Inteligência Artificial. O processo das gravadoras contra o Suno, que se encontra pendente em um tribunal federal em Massachusetts, já tramita desde 2024.
Conforme reportado pelo Music Business Worldwide em meados de outubro, as gravadoras estariam exigindo da DistroKid documentos que revelem a quantidade de gravações que a distribuidora entregou às plataformas, a quantidade de faixas que foram testadas para identificação do uso de IA, a quantidade de músicas que foram categorizadas como sendo geradas por IA, total ou parcialmente e, ainda, quantas dessas músicas foram atribuídas ao Suno, o principal alvo do processo.
Em outro momento da batalha judicial, o Suno havia se declarado sobre a iniciativa das gravadoras alegando que o treinamento de seus modelos é realizado a partir de gravações protegidas por direitos autorais, classificando a operação como de “uso justo por excelência”, que é o principal argumento que embasa a defesa da companhia frente às acusações da UMG e da Sony Music.
(CRÉDITO: Unsplash)
Processo alega que a DistroKid entregou quase 12 milhões de faixas a uma mesma plataforma em 2026
Um detalhe do documento do processo que chamou atenção afirma que a DistroKid teria sido a responsável por distribuir quase 12 milhões de faixas a uma só plataforma entre março e setembro de 2026. A UMG e a Sony querem, então, conhecer as nuances por trás desses números, sobretudo quanto desse montante são de músicas geradas por IA.
As gravadoras exigem relatórios que apontem o fornecedor, a capacidade de identificar a origem das faixas e as análises de precisão, o que inclui falsos positivos. As empresas também desejam saber o total de reproduções e royalties das gravações identificadas pelo modelo como possivelmente geradas por IA. Modelo esse que a DistroKid se referiu, em resposta legal à intimação, como um “modelo de previsão” de terceiros que utiliza para testar gravações quanto à geração por IA.
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