Sony fecha novo acordo de licenciamento direto com o Spotify nos Estados Unidos

A Sony Music Group anunciou um novo acordo de licenciamento com o Spotify, que passa a incluir também o catálogo da Sony Music Publishing nos Estados Unidos. A negociação coloca fim à dependência exclusiva da plataforma em relação à licença compulsória administrada pelo Mechanical Licensing Collective (MLC), alvo de críticas por permitir descontos a partir da classificação de pacotes de assinatura.

O movimento segue o caminho já adotado pelas outras grandes gravadoras: o Universal Music Group fechou acordo em janeiro e o Warner Music Group em fevereiro. O acerto da Sony ganhou destaque porque a companhia é considerada a maior editora musical do mundo, o que ajuda a explicar a demora maior até a conclusão do contrato.

Impacto para artistas e compositores

O ponto central do acordo é o licenciamento direto de músicas, que deve aumentar a participação de compositores e editores na receita do streaming. Até agora, o Spotify usava a licença compulsória do MLC para pagar royalties mecânicos, o que reduzia os valores com base no descontos para combos, aplicado quando o serviço era vendido em conjunto com audiolivros.

Com a nova negociação, a Sony estabelece condições em que seus compositores recebem de forma mais direta, sem os abatimentos permitidos pela brecha legal. Embora os detalhes financeiros não tenham sido divulgados, a medida pode estimular outras editoras a buscar acordos semelhantes. A expectativa é que, ao reduzir a dependência da licença compulsória, os compositores ganhem mais previsibilidade sobre seus rendimentos.

Declarações oficiais

O CEO do Sony Music Group, Rob Stringer, afirmou:

“Sony Music Group e Spotify têm estado mutuamente comprometidos com o avanço do streaming de música… estamos trabalhando para desenvolver abordagens futuristas que garantam que nossos artistas e compositores permaneçam devidamente compensados por seu trabalho, e que o público tenha uma experiência de alta qualidade em constante evolução”.

Já o fundador e CEO do Spotify, Daniel Ek, declarou:

“Nossa parceria com a Sony é construída em um impulso compartilhado para moldar o futuro da música. Juntos, estamos acelerando o ritmo da inovação para criar novas oportunidades poderosas e aumentar a receita para artistas e compositores”.

Essas falas refletem um discurso de alinhamento estratégico, que também foi utilizado nas negociações anteriores com Universal e Warner. Ainda que os termos práticos não sejam divulgados, a mensagem é de que as majors estão dispostas a avançar em um modelo de “Streaming 2.0”, que busca equilibrar inovação de produto e remuneração mais consistente para os criadores.

A disputa jurídica com o MLC

A polêmica em torno do MLC ganhou força em 2024, quando o Spotify reclassificou seu serviço premium como pacote de música e audiolivros, o que reduziu os pagamentos aos compositores. Essa manobra foi considerada legal sob a estrutura da licença compulsória, mas gerou forte reação do setor editorial. O MLC moveu uma ação judicial contra o Spotify, enquanto a National Music Publishers Association (NMPA) passou a defender mudanças na lei de direitos autorais para permitir que as editoras pudessem optar por não participar da licença compulsória.

Essa possibilidade ainda não existe na legislação norte-americana, o que obriga os editores a aceitar a cobertura do MLC caso não haja acordo direto. Diante disso, as majors enxergaram nos contratos voluntários com o Spotify uma saída para evitar futuras perdas. A movimentação também aumenta a pressão para que as empresas independentes consigam condições semelhantes, já que hoje muitas delas continuam sendo remuneradas sob os descontos do modelo compulsório.

O futuro das negociações no streaming

O acordo da Sony é visto como um marco porque consolida a posição das três maiores gravadoras em defesa de contratos diretos com plataformas. Além da proteção financeira, o acerto sinaliza a intenção de explorar novas ferramentas de consumo digital, como recursos de inteligência artificial para personalização de playlists, mixes automáticos e ofertas de assinatura diferenciadas.

No centro da discussão está a sustentabilidade do ecossistema do streaming. Para os compositores, o temor é que a remuneração continue pressionada por práticas que reduzem o valor de suas obras. Para o Spotify, a preocupação é encontrar um equilíbrio entre manter sua base de usuários e atender às demandas de parceiros estratégicos. Ao firmar esse novo acordo, a Sony reforça a busca por um modelo mais justo e, ao mesmo tempo, se posiciona como peça-chave no desenho da próxima fase do mercado digital.

Mudanças à vista

A entrada da Sony nesse grupo de contratos diretos pode servir de incentivo para que outras editoras, incluindo independentes, avancem em negociações semelhantes. Recentemente, a Kobalt já anunciou que também chegou a um acordo com o Spotify, indicando que há espaço para editoras médias se inserirem nesse cenário.

O desafio está em como replicar essas condições de forma ampla, sem que apenas os catálogos das majors sejam beneficiados. Caso os independentes permaneçam atrelados ao modelo compulsório, pode haver um descompasso ainda maior entre quem tem acesso às negociações diretas e quem continua sujeito aos descontos aplicados pelo sistema do MLC.

O acordo entre Sony e Spotify funciona como um termômetro do mercado. Ele mostra como as relações de poder entre plataformas digitais e grandes grupos editoriais continuam em evolução, e como cada ajuste contratual pode ter efeitos diretos sobre a renda de milhares de compositores e artistas.

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