Sony Music Publishing critica Spotify após mudança no pagamento de royalties aos compositores

Jon Platt, presidente e CEO da Sony Music Publishing, escreveu em carta aos compositores da empresa declarando que estão recebendo cerca de 20% menos em royalties de execuções no Spotify nos EUA. O documento foi obtido pela Digital Music News.

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A crítica é baseada na mudança na assinatura premium no Spotify, com reclassificação dos pacotes de assinatura desde março deste ano. A decisão permite à empresa pagar uma taxa de royalties mais baixa, com base no acordo legal conhecido como Phonorecords IV, de 2022.

Segundo o acordo legal, os editores de música e serviços de streaming nos Estados Unidos concordaram que os serviços agregados podem pagar uma taxa de royalties mecânicos mais baixa às editoras e aos compositores em comparação com serviços de assinatura de música independentes.

A mudança dos pacotes no Spotify altera a assinatura como serviço agregado, já que esses planos agora oferecem acesso a audiolivros. No entanto, as gravadoras e organizações que representam os compositores argumentam que a recente medida do Spotify paga menos royalties aos compositores e editoras.

O impacto negativo na arrecadação de royalties também já foi criticado pelo The Mechanical Licensing Collective (The MLC), organização sem fins lucrativos designada pelo US Copyright Office. A instituição chegou a processar o Spotify no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York na semana passada, no dia 16 de maio.

Nos Estados Unidos, compositores e editoras têm se posicionado contra o Spotify através da Associação Nacional de Editores de Música (NMPA). No último dia 15, a NMPA acusa a plataforma de streaming Spotify de violação de direitos autorais. Segundo a denúncia, o Spotify estaria publicando “material não licenciado”. Conforme o Music Week, o resposta do Spotify na troca de mensagens com o NMPA, supostamente alega “golpe” por parte da representação de editoras americanas.