Rouanet no Interior: programa investe R$ 6 milhões para levar Lei Rouanet a pequenas cidades do país

O programa Rouanet no Interior foi lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Neoenergia, com a proposta de direcionar recursos da Lei Rouanet para cidades de pequeno porte e regiões historicamente pouco contempladas pelo incentivo fiscal à cultura. A iniciativa prevê investimento total de R$ 6 milhões para financiar projetos culturais em diferentes estados do país.

O anúncio foi feito em Salvador, na Bahia, durante evento que reuniu autoridades do setor cultural, executivos da empresa e representantes do poder público. A cerimônia contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de gestores estaduais e federais ligados às políticas culturais.

A proposta do Rouanet no Interior é expandir a distribuição dos recursos da Lei Rouanet, tradicionalmente concentrados nos grandes centros urbanos. Ao direcionar investimentos para territórios menores, o programa busca facilitar o acesso de novos agentes culturais ao sistema de financiamento federal.

Edital vai selecionar ao menos 30 projetos culturais

O programa Rouanet no Interior prevê a seleção de, no mínimo, 30 projetos culturais. Cada proposta poderá receber até R$ 200 mil para execução das atividades culturais previstas no edital.

As iniciativas podem atuar em cinco áreas principais: artes cênicas, música, artes visuais, humanidades e patrimônio cultural. Entre os formatos possíveis estão apresentações artísticas, exposições, ações educativas, festivais, oficinas e projetos de valorização da memória local.

O investimento total de R$ 6 milhões será distribuído entre projetos realizados em municípios de quatro estados brasileiros e também em regiões administrativas do Distrito Federal. Para garantir a distribuição regional, o edital estabelece um aporte mínimo de R$ 1 milhão para cada território contemplado.

As inscrições, já abertas, seguem até 30 de abril de 2026. Todo o processo de inscrição ocorre exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos que estejam sediadas nos municípios listados no edital e tenham atividade cultural registrada no CNPJ. Cada proponente poderá inscrever apenas uma proposta.

Bahia – Chapada Diamantina e cidades históricas

• Abaíra
  
• Andaraí (Vila de Igatu)
  
• Barra da Estiva
  
• Iramaia
  
• Iraquara
  
• Ibicoara
  
• Jussiape
  
• Lençóis
  
• Mucugê
  
• Palmeiras
  
• Rio de Contas
  

Pernambuco – Pajeú / Rota do Cangaço

• Afogados da Ingazeira
  
• Serra Talhada
  
• Santa Cruz da Baixa Verde
  
• São José do Egito
  
• São José do Belmonte
  
• Triunfo
  

São Paulo – Vale do Ribeira

• Cananéia
  
• Iguape
  
• Ilha Comprida
  
• Pariquera-Açu
  
• Registro
  

Rio Grande do Norte – Seridó Potiguar

• Acari
  
• Caicó
  
• Carnaúba dos Dantas
  
• Cerro Corá
  
• Currais Novos
  
• Jardim do Seridó
  
• Lagoa Nova
  
• Parelhas
  
• Serra Negra do Norte
  

Distrito Federal – Regiões administrativas

• Ceilândia
  
• Planaltina
  
• Brazlândia

Interior passa a ter foco na política de incentivo cultural

O Rouanet no Interior faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para redistribuir o acesso aos mecanismos de financiamento cultural. Historicamente, a Lei Rouanet concentrou grande parte dos investimentos em capitais e regiões metropolitanas.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, a proposta do programa é permitir que agentes culturais de cidades menores tenham acesso ao mecanismo de incentivo pela primeira vez.

“O programa Rouanet no Interior coloca o setor cultural de municípios pequenos em protagonismo. O grande objetivo aqui é reduzir as distâncias geográficas do incentivo fiscal e permitir que agentes culturais de pequenos municípios tenham sua primeira experiência com os recursos da lei federal, fortalecendo a gestão e a autonomia cultural nos municípios.”

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou durante o lançamento que a produção cultural brasileira também se desenvolve fora dos grandes centros e precisa ser contemplada pelas políticas públicas.

“A cultura brasileira pulsa com força no interior, nas pequenas cidades, nas comunidades tradicionais e nas periferias, e fortalecer esses territórios significa ampliar oportunidades, gerar trabalho e renda e tornar o acesso ao financiamento cultural cada vez mais amplo e democrático.”

Critérios valorizam diversidade e acessibilidade

Além da descentralização geográfica, o edital do Rouanet no Interior também estabelece critérios de diversidade e inclusão para a seleção dos projetos. A pontuação dos projetos leva em conta fatores como democratização do acesso, diversidade das equipes técnicas e impacto cultural nas comunidades locais. Também são considerados aspectos como sustentabilidade ambiental e valorização de culturas tradicionais.

Os projetos que contemplem ações afirmativas recebem pontuação adicional. O regulamento prevê valorização de equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e integrantes da comunidade LGBTQIA+.

Outro ponto previsto no edital é a exigência de medidas de acessibilidade nas atividades culturais. Dependendo da natureza do projeto, podem ser exigidos recursos como interpretação em Libras, audiodescrição e legendagem.

Ao direcionar investimentos para cidades de menor porte e incentivar novos agentes culturais a participar do sistema, o programa Rouanet no Interior tenta reduzir a concentração histórica dos recursos da Lei Rouanet e estimular a produção cultural em regiões menos atendidas pelas políticas de fomento.