Roblox rebate processo de R$ 1 bilhão por violação autoral

A plataforma de jogos Roblox respondeu à National Music Publishers ‘Association (NMPA), prometendo “defender a Roblox vigorosamente” contra um processo de violação de direitos autorais de US $ 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) que a NMPA moveu contra a empresa ontem (10).

David Israelite, da NMPA, afirmou para a Billboard que a resposta de Roblox “é como um ladrão de banco pego em flagrante dizendo ao banco que ele basicamente não entende o dinheiro”. Em sua ação movida em nome de um grupo de editoras líderes, a NMPA argumenta que a Roblox cometeu violação de direitos autorais “em grande escala” ao hospedar uma biblioteca de músicas não-licenciadas carregadas por usuários para incorporar aos jogos.

Em um comunicado publicado na quinta-feira (10 de junho), representantes da Roblox escreveram que a empresa está comprometida com a proteção dos direitos de propriedade intelectual e ficou “surpresa e decepcionada” com o processo, que eles dizem “representa um mal-entendido fundamental de como a plataforma Roblox opera.”

“Como uma plataforma alimentada por uma comunidade de criadores, somos apaixonados por proteger os direitos de propriedade intelectual – de artistas e compositores independentes a gravadoras e editoras – e exigimos que todos os membros da comunidade Roblox cumpram as Regras da Comunidade”, diz a declaração. “Não toleramos violação de direitos autorais, razão pela qual usamos a tecnologia de filtragem avançada líder do setor para detectar e proibir gravações não autorizadas.”

A declaração também fez referência ao processo da Roblox de responder a solicitações de remoção de violação de direitos autorais, em um processo descrito pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA). No entanto – semelhante aos argumentos que a NMPA fez contra plataformas emergentes como TikTok e Triller no passado – a organização argumenta que Roblox está apenas usando o DMCA, que protege as plataformas de hospedagem de conteúdo de responsabilidade por violações de direitos autorais dos usuários, como uma desculpa para evitar o pagamento de licenças de música.

O processo chega ao mesmo tempo em que Roblox recentemente começou a fazer parceria com a indústria musical para hospedar apresentações musicais virtuais dentro do jogo. Notavelmente, enquanto o Universal Music Group está entre os demandantes no processo da NMPA, ausente da lista está o Warner Music Group, que trabalhou com Roblox para fazer shows para artistas como Ava Max, Why Don’t We e Royal Blood. A Sony Music Entertainment, que trabalhou com Roblox em performances para Zara Larsson e Lil Nas X, também está ausente.

“Estamos empenhados em continuar a fazer parceria com a indústria da música para desbloquear oportunidades novas, criativas e comerciais para artistas e compositores por meio de mercadorias virtuais, shows virtuais exclusivos, festas de lançamento e muito mais”, conclui a declaração de Roblox.

Contatado pela Billboard por e-mail, o presidente/CEO da NMPA, David Israelite, disse à Billboard que a resposta da Roblox “soa como a de outras empresas de tecnologia que foram flagradas roubando música e, no final das contas, pagam o preço”.

“Ter alguns acordos com algumas gravadoras e editoras para hospedar eventos musicais de forma alguma é legalmente adequado quando você opera uma plataforma massiva para a qual a música é parte integrante,” ele continuou. “Simplesmente anunciar as regras da comunidade e tentar se esconder atrás da DMCA não é suficiente quando há centenas de milhares de músicas sendo utilizadas todos os dias sem compensar os detentores de direitos autorais. Roblox sugerindo que fundamentalmente não entendemos como eles usam música é como um ladrão de banco preso no ato dizendo ao banco que fundamentalmente ele não entende o dinheiro.”, diz o CEO da NMPA.

Leia a declaração da Roblox na íntegra abaixo:

Como uma plataforma alimentada por uma comunidade de criadores, somos apaixonados por proteger os direitos de propriedade intelectual – de artistas e compositores independentes a gravadoras e editoras – e exigimos que todos os membros da comunidade Roblox cumpram nossas Regras da Comunidade. Não toleramos violação de direitos autorais, razão pela qual usamos a tecnologia de filtragem avançada líder do setor para detectar e proibir gravações não autorizadas. Respondemos prontamente a qualquer solicitação válida do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) removendo qualquer conteúdo infrator e, de acordo com nossa rígida política de reincidência de infratores, tomando medidas contra qualquer pessoa que viole nossas regras.

Estamos surpresos e decepcionados com este processo, que representa um mal-entendido fundamental de como a plataforma Roblox opera, e defenderemos a Roblox vigorosamente enquanto trabalhamos para alcançar uma solução justa.

Acreditamos que o metaverso Roblox oferece uma grande oportunidade para a indústria da música e temos parceria com grandes gravadoras e editoras para hospedar eventos musicais de sucesso, com a participação de milhões de fãs, para artistas como Ava Max, Lil Nas X, Why Don’t We , Royal Blood e Zara Larsson. Estamos empenhados em continuar a fazer parceria com a indústria da música para desbloquear oportunidades novas, criativas e comerciais para artistas e compositores por meio de mercadorias virtuais, shows virtuais exclusivos, festas de lançamento e muito mais.