RIAA derruba site pirata de NFTs de música; entenda o caso

A Associação da Indústria Fonográfica da América (RIAA) enviou uma carta de demanda ao advogado que representa o notório – e agora offline – site pirata de NFTs de música, o HitPiece.com e seus fundadores exigindo que o site parasse de infringir os direitos de Propriedade Intelectual (IP) dos criadores de música, além de exigir que o site forneça uma lista completa das atividades e receitas do portal contabilizando todas os NFTs e obras de arte leiloadas.

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O presidente e CEO da RIAA, Mitch Glazier, explicou a decisão da associação de agir tão rapidamente.

“À medida que os amantes da música e artistas adotam novas tecnologias como NFTs, sempre há alguém procurando explorar sua empolgação e energia. Dado como os fãs foram enganados e defraudados por esses NFTs não-autorizados e o enorme risco para fãs e artistas representados pela HitPiece e potenciais imitadores, ficou claro que tínhamos que agir imediata e urgentemente para defender a justiça e a honestidade no mercado“, diz Glazier.

O Diretor Jurídico da RIAA, Ken Doroshow, acrescentou: “A HitPiece parece ser pouco mais do que uma operação fraudulenta projetada para negociar o amor dos fãs pela música e o desejo de se conectar mais estreitamente com os artistas, usando chavões e jargões para encobrir sua completa falha em obter informações necessárias sobre direitos. Os fãs foram levados a acreditar que estavam comprando um NFT genuinamente associado a um artista e seu trabalho quando isso não era o caso.”

“Embora os operadores pareçam ter colocado o site principal do HitPiece offline por enquanto, essa mudança foi necessária para garantir uma contabilização justa dos danos que o HitPiece e seus operadores já fizeram e para garantir que este site ou imitadores não simplesmente retomem seus golpes sob outro nome”, afirma Doroshow.

A carta de autoria do vice-presidente sênior da RIAA, Contencioso Jared Freedman, explica ainda: “as operações de seus clientes foram descritas de várias maneiras nos últimos dias como uma ‘fraude’, uma ‘farsa completa’, ‘imoral’ e ‘antiética’.

“Todas essas críticas são, obviamente, precisas. Embora pareça que seus clientes agora alegam que eles não incluíram nenhuma gravação de som em suas NFTs – o que, se for verdade, provavelmente equivale a mais uma forma de fraude – é inegável que, para promover e vender suas NFTs, seus clientes usaram os nomes e imagens dos artistas das gravadoras, juntamente com a arte do álbum protegida por direitos autorais e outras imagens protegidas, cujos direitos pertencem às gravadoras e seus artistas. O roubo de seus clientes desses valiosos direitos de propriedade intelectual é ultrajante“, afirma Freedman.

A movimentação da RIAA contra a HitPiece acende o sinal de alerta da indústria da música que vem acompanhando a crescente da pirataria no ambiente digital, sobretudo, na chamada “Web3” e em negociações sobre NFTs musicais.