Com captação de R$1,67 bilhão em 2026, Lei Rouanet fecha o ano com recorde ao receber 25.650 propostas

A Lei Rouanet fecha 2026 com recorde de projetos culturais submetidos, somando 25.650 propostas entre janeiro e outubro, informou o Ministério da Cultura (MinC) nesta terça-feira (3). O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) parou de receber as submissões no último dia 31, seguindo prazo estipulado no início do ano. Esse é o maior número de propostas recebidas desde a criação da legislação em 1991. O total representa crescimento de 11,6% em relação às 22.990 propostas recebidas em 2025 e de 32,6% na comparação com as 19.347 registradas em 2024.

O crescimento também se aplica ao valor de captação de recursos dos projetos apoiados. Nos dez primeiros meses de 2026, os projetos incentivados captaram R$ 1,67 bilhão, valor 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão do mesmo período de 2025 e 27,1% acima dos R$ 1,31 bilhão de 2024.

Sendo o último mês do ano a receber submissões, outubro foi o que mais registrou novas propostas, com 10.439 envios. Esse montante foi responsável por, aproximadamente, 40,7% do total recepcionado pelo MinC em 2026.

Nos últimos três dias do prazo para enviar, o fluxo se intensificou. Ao todo, foram mais de 5,5 mil propostas recebidas de 29 a 31 de outubro (1.081, 1.913 e 2.547 envios, respectivamente). Atualmente, 5.084 projetos culturais viabilizados por meio da Lei Rouanet estão em execução em todo o Brasil.

Sudeste foi a região do país que mais enviou propostas, com total de 13.813

A região Sudeste do Brasil foi a que liderou em número de propostas enviadas ao MinC esse ano, totalizando 13.813. O Sul do país assume a segunda posição da lista, com a soma de 4.599 envios.

As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 propostas, crescimento de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024. O Centro-Oeste alcançou 2.914 propostas, aumento de 118,3% na comparação com 2025. O Nordeste contabilizou 3.431 propostas, seguido pelo Norte, com 893.

Como funciona o envio de propostas de projetos pela Lei Rouanet

O site do Governo Federal destaca que, após o envio pelo Salic, as propostas culturais apresentadas ao ministério passam por análise conforme as regras da Lei Rouanet. A autorização para captar recursos não significa recebimento automático de valores: os projetos precisam obter apoio de incentivadores.

A captação ocorre por meio de doações e patrocínios de pessoas físicas e jurídicas, com dedução de parte do Imposto de Renda devido, nos limites previstos em lei. Os valores efetivamente captados são registrados no Salic e podem ser consultados nas ferramentas públicas de transparência do MinC, como o Salic Comparar.