Lançado pelo Instituto Moreira Salles (IMS), o site Discografia Brasileira disponibiliza mais de 6 mil gravações musicais em domínio público para download gratuito. A iniciativa tem como objetivo preservar e divulgar a produção fonográfica nacional registrada entre os anos de 1902 e 1964, período em que os discos de 78 rotações dominaram o mercado antes de serem substituídos pelos LPs de 33 rotações.
O acervo completo mapeado pelo projeto chega a cerca de 64 mil fonogramas. Desses, quase 47 mil já contam com gravações digitalizadas e acessíveis para escuta online. Desde dezembro de 2024, os arquivos que se encontram em domínio público estão liberados para serem baixados diretamente pelo público.
A iniciativa reforça o compromisso do IMS com a preservação da memória musical brasileira, além de facilitar o acesso de pesquisadores, estudantes e ouvintes a registros sonoros fundamentais para a história do país.
Como funciona o domínio público
Para que uma gravação entre em domínio público, é necessário que ela tenha sido lançada há pelo menos 70 anos e que todos os compositores da música tenham falecido há mais de sete décadas.
Em casos de coautoria, o prazo conta a partir da morte do último autor. Isso explica, por exemplo, por que algumas canções de Noel Rosa ainda não estão disponíveis para download, mesmo com registros antigos disponíveis no site. Como o parceiro Braguinha faleceu apenas em 2006, obras assinadas em conjunto só estarão liberadas a partir de 2077.
Entre os compositores cujas obras já estão acessíveis estão nomes como Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazareth, Anacleto de Medeiros, João Pernambuco, Sinhô, Noel Rosa, Custódio Mesquita e Francisco Alves. Para facilitar a navegação, os fonogramas em domínio público são identificados por um selo com as letras “DP” e o respectivo ano de liberação. Também é possível filtrar os resultados por meio de uma busca avançada, combinando os critérios “domínio público” e “áudio”.
Ampliação do acervo
A coordenadora de Música do IMS, Bia Paes Leme, compara o processo de digitalização e disponibilização ao de completar um álbum de figurinhas.
“Sabemos que os discos foram lançados, temos registro disso, mas precisamos ainda identificar esses discos e digitalizá-los. Neste momento, temos quase 47 mil áudios”, afirma.
Parte desse trabalho está sendo viabilizado pela digitalização da coleção de Leon Barg, considerada a maior coleção privada de discos de 78 rotações do país, adquirida pelo IMS em 2017. O acervo tem potencial para preencher lacunas importantes da discografia nacional.
A estimativa é que o número de fonogramas em domínio público cresça ano após ano, à medida que novas gravações completam os prazos legais. A maior parte das músicas da chamada fase mecânica (1902-1927) já foi liberada, assim como parte da produção das décadas de 1930 e 1940.
Obras de artistas mais populares acabam recebendo prioridade no processo, como é o caso de Noel Rosa e Francisco Alves, que figuram entre os 26.800 artistas catalogados até agora no site.
Publicação de e-books especializados
Além do acervo sonoro, o IMS lançou em 2025 o primeiro volume da série de e-books Discografia Brasileira – Os pioneiros, coordenada pelo pesquisador Sandor Buys. A coleção pretende documentar em detalhes a fase inicial da indústria fonográfica nacional, conhecida como fase mecânica, quando o som era captado por um cone e gravado diretamente em matrizes.
Ao todo, estão previstos sete volumes a serem lançados em um prazo de dez anos. Os livros trazem textos analíticos de historiadores, imagens raras e catálogos comentados dos discos, com detalhes sobre os intérpretes, compositores e inscrições dos rótulos. O primeiro volume, que já está disponível para leitura online e download gratuito, é dedicado à Discos Phoenix, ativa entre 1914 e 1923.
Ainda em 2025 será lançado o segundo volume, sobre a Casa Faulhaber, seguido por registros de selos como Brazil, Popular, Jurity e Imperador. O quarto livro será focado na Casa A Electrica, e o quinto abordará a Casa Edison, pioneira da gravação sonora no Brasil, responsável por mais de 5.800 fonogramas — mais da metade dos registros estimados para a fase mecânica. Os dois volumes finais serão dedicados aos selos americanos Victor e Columbia, também atuantes no país.
Acesso democrático e gratuito
O projeto permite que estudiosos e o público geral revisitem as raízes da música popular, observando suas transformações desde os primeiros registros comerciais. Como define Bia Paes Leme:
“A ideia é disponibilizar, colocar tudo no site, organizado, para que pesquisadores, estudiosos e o público em geral possam fazer suas pesquisas, seus recortes e, principalmente, para conhecerem a música brasileira nos seus primórdios. É como descobrir a nascente de um rio, é o lugar onde tudo começou”.
A plataforma pode ser acessada pelo site discografiabrasileira.com.br, com possibilidade de escuta online, pesquisa detalhada e download gratuito dos arquivos em domínio público.
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