IA: em meio ao processo judicial, CEO da Suno critica gravadoras

Diante do processo judicial movido pela Recording Industry Association of America (RIAA), em nome das grandes gravadoras Sony Music Entertainment, UMG Recordings do Universal Music Group e Warner Records Inc., contra a Suno, desenvolvedora de ferramentas de geração de música baseadas em IA, o CEO da empresa, Mikey Shulman, criticou as majors.

O processo foi movido por suposta violação em massa de gravações musicais protegidas por direitos autorais. Em um comunicado emitido pelo site MBW, o CEO acusou as gravadoras de estarem recorrendo a “táticas legais desatualizadas”.

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“A missão da Suno é possibilitar que todos façam música. Nossa tecnologia é transformadora; ela foi projetada para gerar resultados completamente novos, não para memorizar e regurgitar conteúdo preexistente. É por isso que não permitimos solicitações de usuários que façam referência a artistas específicos”, disse Shulman em comunicado obtido pelo MBW.

O executivo acrescentou: “teríamos ficado felizes em explicar isso às gravadoras corporativas que entraram com esse processo (e, de fato, tentamos fazê-lo), mas ao invés de nutrir uma discussão de boa fé, eles voltaram ao antigo manual liderado por advogados. Suno foi criado para novas músicas, novos usos e novos músicos. Valorizamos a originalidade”, acrescentou o executivo.

Entenda o processo judicial movido pelas gravadoras contra a Suno

Os processos movidos contra a Suno e outra empresa de IA, a Udio, alegam “violação em massa de gravações sonoras protegidas por direitos autorais, copiadas e exploradas sem permissão por dois serviços multimilionários de geração de música”.

A Sony Music Entertainment, UMG Recordings do Universal Music Group e a Warner Records Inc. estão entre os demandantes, representadas pela RIAA, nos dois processos movidos no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Massachusetts contra Suno e no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York contra a Udio na segunda-feira (24).

De acordo com o MBW, as reclamações afirmam que as empresas de IA devem aderir às leis que “protegem a criatividade e engenhosidade humanas”, de acordo com os autos do tribunal.

“Não há nada que isente a tecnologia de IA da lei de direitos autorais ou que isente as empresas de IA de seguir as regras“, afirma a RIAA.

A questão central nesses processos é se o uso de materiais protegidos por direitos autorais para treinar IA constitui violação de direitos autorais. Os tribunais dos EUA ainda não se pronunciaram definitivamente sobre esta questão.

Após a declaração de Shulman, a RIAA respondeu dizendo:

“Suno continua a evitar a questão básica: quais gravações sonoras eles copiaram ilegalmente? Numa aparente tentativa de enganar os artistas ativos, os detentores de direitos e os meios de comunicação social sobre a sua tecnologia, a Suno recusa-se a abordar o fato de que o seu serviço foi literalmente ‘gravado em fita’ – como parte das provas neste caso – fazendo o que o Sr e a empresa dele dizem não cumprir: ‘memorizar e regurgitar a arte feita pelos humanos’.”

“Os vencedores da era do streaming trabalharam cooperativamente com artistas e detentores de direitos para licenciar adequadamente as músicas. Os perdedores fizeram exatamente o que Suno e Udio estão fazendo agora”, acrescentou a RIAA.

Desdobramentos e outros embates envolvendo a inteligência artificial

O desenvolvimento ocorre no momento em que Suno atraiu recentemente US$ 125 milhões de investidores, incluindo a empresa de capital de risco Lightspeed Venture Partners, o fundo de capital de risco Founder Collective, Nat Friedman, ex-CEO do Github, e seu colega, Daniel Gross.

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As ações judiciais destacam a tensão contínua entre a promoção da inovação na criação musical de IA e a proteção dos direitos dos artistas sobre obras protegidas por direitos autorais. Em outubro, Universal Music Group, Concord e ABKCO processaram a Anthropic, apoiada pela Amazon, por causa de seu chatbot Claude, que é acusado de copiar letras protegidas por direitos autorais e passá-las como originais.

Enquanto no Reino Unido, o grupo da indústria musical gravada do país, BPI, tomou medidas legais ação em março contra o serviço de clonagem vocal Jammable, anteriormente conhecido como Voicify.ai, por permitir “deepfakes” de artistas musicais como Adele, Ed Sheeran, Ariana Grande, Taylor Swift e outros.

As últimas ações judiciais também ocorrem em meio ao surgimento de empresas de IA que treinam modelos usando vozes de artistas e músicas existentes. O Sony Music Group emitiu, no último mês, comunicados a mais de 700 desenvolvedores de IA e serviços de streaming de música, notificando-os de que a empresa é contrária a utilização do seu catálogo musical para treinar modelos de IA.