O edital do Circuito Pixinguinha de Música está com inscrições abertas e concentra uma das principais linhas de fomento federal voltadas à circulação de espetáculos musicais em 2026. A chamada faz parte do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 e seleciona projetos de todo o Brasil, com recursos destinados exclusivamente à realização de circuitos interestaduais.
O edital define regras específicas para propostas que envolvam apresentações musicais e atividades de intercâmbio artístico. A circulação deve ocorrer fora da unidade da federação onde o proponente está sediado, o que exige um planejamento logístico, articulação com espaços culturais e definição clara de contrapartidas.
Entre os cinco editais abertos pela Fundação Nacional de Artes neste ciclo, o Circuito Pixinguinha chama atenção pelo volume de recursos destinados à música e pela exigência de circulação nacional, o que diferencia a chamada de editais focados apenas em produção ou gravação.
Como funciona o Circuito Pixinguinha de Música
O edital seleciona propostas voltadas à realização de circuitos artísticos em território nacional. Cada projeto deve combinar apresentações musicais com atividades de intercâmbio, como oficinas, encontros formativos ou ações de troca com artistas e grupos das localidades por onde o circuito irá passar.
Além das atividades propostas pelo concorrente, o edital exige a participação de artistas ou grupos atuantes nas cidades envolvidas, promovendo interação entre diferentes cenas locais. Todas as ações precisam estar detalhadas no projeto técnico apresentado no momento da inscrição.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Prosas. O prazo vai até às 17h59 do dia 28 de janeiro de 2026, no horário de Brasília. O edital reforça que a leitura integral do regulamento é obrigatória antes da inscrição.
Modalidades, valores e distribuição regional
O Circuito Pixinguinha de Música conta com orçamento total de R$ 4,5 milhões. O edital estabelece que, no mínimo, R$ 450 mil devem ser destinados a projetos de cada uma das cinco regiões do país: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
A chamada está dividida em três modalidades. No Curto Circuito, o valor bruto por projeto é de R$ 150 mil, com seis propostas selecionadas. Os projetos devem circular em pelo menos uma unidade da federação diferente da sede do proponente, realizando no mínimo duas apresentações em municípios distintos.
O Médio Circuito prevê aporte de R$ 300 mil por projeto, com sete propostas contempladas. Nessa modalidade, a circulação deve acontecer em pelo menos duas unidades da federação diferentes da sede do concorrente.
Já o Grande Circuito destina R$ 500 mil por projeto, com três propostas selecionadas. As iniciativas precisam circular por, no mínimo, três unidades da federação distintas. Ao todo, o edital selecionará 16 projetos.
Quem pode se inscrever e limites de participação
Podem se inscrever Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, Microempreendedores Individuais e Empresários Individuais, desde que a atividade econômica esteja relacionada ao campo das artes e da cultura. Inscrições feitas por Pessoas Físicas não serão aceitas.
O proponente é o responsável legal pela inscrição, execução do projeto e comprovação das atividades realizadas. O edital também estabelece um limite claro de participação: cada proponente pode concorrer com apenas uma proposta, vinculada a uma única modalidade do edital.
O texto prevê ainda reservas mínimas de recursos. Do total disponível, pelo menos 20% devem contemplar propostas de pessoas negras ou grupos majoritariamente compostos por pessoas negras, 10% para pessoas indígenas ou grupos indígenas e 10% para pessoas com deficiência ou grupos compostos majoritariamente por pessoas com deficiência.
Acessibilidade e ações de acesso ao público
As propostas inscritas devem obrigatoriamente prever medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal. Isso inclui condições de acesso aos espaços, recursos para pessoas com deficiência auditiva e visual e equipes capacitadas para atendimento ao público.
Além disso, os projetos precisam apresentar ações voltadas ao acesso do público às atividades, como distribuição de ingressos, gratuidade ou redução de preços, atividades em instituições públicas de ensino e ações de mediação cultural. Essas exigências devem estar descritas de forma objetiva no projeto e no orçamento apresentado.
O Circuito Pixinguinha de Música segue como uma chamada focada na circulação interestadual e na organização de projetos estruturados, exigindo atenção aos critérios técnicos, aos limites de participação e às obrigações previstas no regulamento. O email [email protected] foi disponibilizado para tirar dúvidas.
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