Facebook bloqueia notícias na Austrália; entenda a polêmica

A legislação proposta pela Austrália que fará com que os gigantes da tecnologia paguem às empresas de mídia locais por notícias, ainda não se tornou lei. Mas já está gerando reações históricas – e contrastantes – do Google e do Facebook,  dois maiores vetores mundiais da publicidade e do jornalismo digital.

O Facebook bloqueou os usuários australianos de ver ou compartilhar links de notícias em sua plataforma em reação às propostas de novas leis no país que forçarão os gigantes da tecnologia a pagar pelo jornalismo.

As novas regras para usuários australianos do Facebook significam que eles não podem compartilhar notícias australianas ou internacionais, além disso, usuários internacionais fora da Austrália também não podem compartilhar notícias australianas. Para os usuários do país, os perfis do Facebook da Billboard e do The Hollywood Reporter, por exemplo, foram essencialmente apagados de artigos.

A plataforma recebeu uma série de críticas do setor jornalístico, político, profissionais da saúde, além de defensores dos direitos humanos, pois a medida também apagou os conteúdos em suas páginas.

A proposta do Código de Negociação da Mídia de Notícias nasceu de um estudo da Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores em abril do ano passado. Essa análise concluiu que os gigantes da tecnologia deveriam pagar pelos links de notícias que veiculam.

Desde então, a ideia tem se voltado para a legislação por meio de consultas e audiências. A câmara baixa do parlamento da Austrália, a Câmara dos Representantes, aprovou o último esboço na quarta-feira. A câmara alta, o Senado, vai considerá-lo nos próximos dias.

Apesar de ser contrário à lei, Google possui posicionamento oposto

Em contraponto à medida do Facebook, ao longo desta semana, descobriu-se que o Google tem assinado acordos sob os quais fará pagamentos de quantia fixa para organizações de mídia australianas. Ele revelou acordos semelhantes na França nas últimas semanas. Os acordos incluem alguns grupos com a gigante Seven West Media e, na noite de quarta-feira, a News Corp.

Tanto o Google quanto o Facebook argumentaram que o rascunho do código é impraticável. O Facebook, em sua declaração de despedida, disse que a lei proposta “fundamentalmente interpreta mal a relação (entre) nossa plataforma e os editores que a usam”.

A empresa chefiada por Rupert Murdoch, que é a maior editora da Austrália e também controla o The Wall Street Journal, disse que havia fechado um acordo de três anos com o Google. Outros acordos do Google com a Nine e a Australian Broadcasting Corporation estatal também estão sendo negociados.

Reações ao bloqueio noticioso do Facebook na Austrália

Isso rapidamente rendeu outra repreensão do primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison.

“As ações do Facebook para afastar a Austrália hoje, cortando os serviços de informação essenciais sobre saúde e serviços de emergência, foram tão arrogantes quanto decepcionantes”, disse Morrison em uma postagem no Facebook.

“Essas ações só vão confirmar as preocupações que um número cada vez maior de países expressam sobre o comportamento das empresas BigTech que se consideram maiores do que os governos e que as regras não devem se aplicar a eles.”

“A proposta de lei na Austrália que força o Facebook e o Google a pagar empresas de mídia locais pelo conteúdo de notícias é um exemplo perfeito de como os desejos das grandes empresas da web, estão cada vez mais sendo opostos aos dos governos nacionais. É difícil prever o resultado em qualquer país específico, mas está claro que os governos verão isso como seu direito soberano de tomar decisões sobre as leis que aprovam ”, disse Martin Garner, COO da consultoria de tecnologia do Reino Unido CCS Insight.

“A mudança da Austrália será observada com atenção por países ao redor do mundo. Ao tomar decisões sobre a regulamentação dos principais participantes da web, os governos precisam equilibrar suas políticas com a possibilidade de que as empresas possam, em última instância, sair daquele país. Mas, desistir seria um resultado ruim para ambos os lados: se o Facebook bloquear notícias na Austrália, isso também terá um reflexo negativo para o Facebook”, afirma Garner.

O MD do Facebook na Austrália William Easton tenta fazer uma distinção entre as atividades das duas empresas. A legislação “visa penalizar o Facebook por conteúdo que não pegou ou pediu”, disse ele em uma postagem recente que argumentou que os editores procuram seus serviços e publicam no site de mídia social para aumentar sua audiência. A função do Google, em contraste, é indexar conteúdo online e veicular notícias como parte das pesquisas gerais dos usuários.

Editores de notícias terceirizados dizem que parte das receitas que deveriam ganhar com os leitores de seu conteúdo é, em vez disso, obtida pelas plataformas. Isso está “matando o jornalismo”, dizem os sindicatos. Isso, por sua vez, tem implicações mais amplas para a sociedade civil, dizem os defensores da democracia. A resposta do Google é que, ao direcionar o tráfego para os sites dos editores, está permitindo que os editores substituam a receita de publicidade perdida por vendas de assinaturas.

Diante do impasse, será que realmente chegará a esse ponto do bloqueio? Os detalhes, no entanto, sugerem que ambas as posições dos gigantes da tecnologia são mais diversificadas do que seus últimos movimentos indicariam. E as negociações anunciadas ainda não correspondem uma garantia . Ainda há mais disputas por vir.