A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, anunciou a abertura das inscrições para a 6ª edição do Edital Cultura Negra. A iniciativa, que busca reconhecer e fortalecer expressões artísticas ligadas à cultura negra, receberá inscrições entre os dias 14 de abril e 15 de maio de 2025. As propostas devem ser enviadas pela plataforma Porta de Entrada, ferramenta digital que centraliza todos os processos de fomento cultural do município.
O investimento total previsto nesta edição é de R$ 2,5 milhões, divididos entre dez projetos selecionados. Cada proposta contemplada receberá R$ 250 mil para a realização de ações alinhadas à valorização da cultura negra na capital paulista. O edital é voltado exclusivamente a pessoas físicas negras, incluindo artistas independentes, coletivos, grupos e agentes culturais atuantes na cidade.
Foco em diversidade e representatividade cultural
Criado para destacar o papel da cultura negra na formação da identidade cultural de São Paulo, o edital pretende ampliar a visibilidade de linguagens e práticas artísticas historicamente marginalizadas. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa destaca que o edital reafirma o compromisso da gestão municipal com a equidade no acesso a políticas culturais.
Os projetos devem apresentar propostas que contemplem ações culturais de criação, difusão, formação ou preservação do patrimônio imaterial negro. A avaliação das iniciativas será realizada por uma comissão de pareceristas especializada, considerando critérios como relevância cultural, clareza na execução, impacto social e coerência entre orçamento e objetivos propostos.
Detalhes do edital
O texto estabelece critérios claros para a participação, restringindo a inscrição a pessoas físicas com atuação comprovada de, no mínimo, dois anos na cidade de São Paulo. Além dos artistas, o edital reconhece técnicos e trabalhadores da cultura que prestam suporte a projetos artísticos — como iluminadores, sonoplastas, maquiadores e produtores — como parte fundamental do ecossistema cultural negro. A inclusão desses profissionais reforça a ideia de cadeia produtiva e valoriza as diversas funções envolvidas na realização de ações culturais, indo além do protagonismo artístico.
Outro aspecto relevante é a variedade de linguagens artísticas contempladas e a exigência de que cada projeto dialogue com temas orientadores específicos relacionados à cultura negra. Entre os temas listados estão memória cultural, processos formativos, afrofuturismo, feminismo negro, movimentos LGBTQIA+ negros, práticas ancestrais e genocídio da população negra.
Essa estrutura visa garantir que os projetos selecionados tenham profundidade temática e estejam comprometidos com a valorização e o fortalecimento das identidades negras. Além disso, o edital também busca mapear essas ações em territórios periféricos e com pouca presença de equipamentos culturais, contribuindo para uma política pública mais descentralizada e inclusiva.
Edital integra programa São Paulo + Cultura
O Edital Cultura Negra faz parte do pacote “São Paulo + Cultura”, conjunto de mais de 70 editais previstos para o ano de 2025. O programa é responsável por um montante estimado em R$ 319 milhões para o fomento a diversas linguagens e manifestações artísticas no município.
Todos os editais do programa utilizam a plataforma Porta de Entrada como meio de inscrição. A ferramenta foi desenvolvida para agilizar processos, garantir maior transparência na seleção e facilitar o acesso de artistas de diferentes perfis e experiências às oportunidades culturais oferecidas pela Prefeitura de São Paulo.
Plataforma amplia o acesso a oportunidades
Ao concentrar editais, projetos e cursos em um único sistema, a plataforma Porta de Entrada permite que agentes culturais acompanhem seus processos de forma personalizada. Além disso, contribui para a redução de perdas de prazos e oferece um espaço mais democrático para a participação de novos talentos.
A proposta da ferramenta é oferecer igualdade de condições para quem deseja submeter projetos, independentemente do nível de experiência ou visibilidade anterior. Com isso, a Secretaria pretende atingir um público mais amplo e promover uma maior diversidade entre os projetos contemplados pelos programas de fomento.
Inscrições e acesso à minuta do edital
O sistema do site Porta de Entrada exige o preenchimento de formulário online, envio de documentação e detalhamento da proposta artística. O prazo termina no dia 15 de maio.
A minuta do edital, com todos os critérios, orientações e exigências técnicas, está disponível para consulta na mesma plataforma.
A leitura atenta do documento é recomendada a todos os candidatos para garantir o correto enquadramento das propostas e o cumprimento dos requisitos obrigatórios.
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