O Ministério da Cultura (MinC) confirmou que 5.113 municípios brasileiros estão aptos a receber recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, garantindo a continuidade dos investimentos ao longo de 2025. A aferição da execução financeira do primeiro ciclo, concluída em julho, avaliou o uso dos valores repassados pela União a estados e municípios, com base nos saldos das contas vinculadas aos planos de ação registrados na Plataforma TransfereGov.
Segundo o levantamento, 4.855 municípios ultrapassaram o percentual mínimo de 60% de execução, enquanto os demais foram habilitados com base em exceções previstas na Portaria MinC Nº 200/2025, como devolução voluntária de recursos, reversão de saldo para o estado ou ausência de adesão ao primeiro ciclo.
A ministra Margareth Menezes destacou que o resultado demonstra capilaridade e efetividade da política.
“É uma importante confirmação de que a cultura executa bem seus recursos. Os resultados mostram uma gestão qualificada, com estados e municípios comprometidos com a boa aplicação do recurso público. É um fato histórico”.
O secretário-executivo da Pasta, Márcio Tavares, reforçou o impacto do programa na descentralização dos investimentos.
“Com mais de 5 mil cidades e estados participando, a Política Nacional Aldir Blanc está chegando em muitos lugares e ajudando a desenvolver a cultura local. O fato mostra que os gestores locais sabem como investir na cultura e que existe muita demanda por esse tipo de investimento nas comunidades”.
Continuidade dos projetos e fortalecimento da cadeia
O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, que coordena o Comitê Gestor da Política, explicou que a manutenção da medida em 2025 permitirá a execução de uma ampla gama de ações.
“A continuação da política em 2025 garante que haverá dinheiro para projetos culturais, equipamentos como teatros e centros culturais, e para fortalecer toda a cadeia da cultura nas cidades e estados brasileiros”.
Com a segunda etapa, os repasses poderão ser aplicados em iniciativas de diferentes áreas, como música, artes cênicas, audiovisual, patrimônio, literatura e artes visuais. A expectativa é que os recursos beneficiem tanto projetos de manutenção de equipamentos quanto ações voltadas à formação, circulação de obras e fomento a artistas locais.
Além do apoio direto a eventos e produções, a política também é vista como uma ferramenta para ampliar a participação social, estimular economias criativas regionais e fortalecer a estrutura institucional da cultura em municípios de pequeno e médio porte.
Prazos e procedimentos para não habilitados
Os entes federativos que não atingiram os critérios de habilitação puderam para apresentar recurso ao Ministério da Cultura. É necessário enviar extratos e conciliações bancárias ao endereço [email protected], comprovando a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos no primeiro ciclo.
O procedimento de aferição, realizado em 8 de julho, considerou saldos bancários e movimentações até o dia 7. Os rendimentos obtidos no período não foram incluídos no cálculo. A lista com a situação individual de cada município está disponível no site do MinC.
O órgão alerta que a habilitação nesta etapa não representa a aprovação final das contas. Caso sejam encontradas inconsistências nas movimentações financeiras, informações adicionais poderão ser solicitadas a qualquer momento.
Alcance nacional e perspectiva para os próximos anos
A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei 14.399/2022 com o objetivo de assegurar repasses anuais de recursos federais para a cultura, por meio de estados, municípios e Distrito Federal. Sua concepção prevê continuidade e estabilidade no financiamento do setor, reduzindo a dependência de ações pontuais e emergenciais.
Com mais de 5 mil municípios habilitados em 2025, o programa amplia sua presença e consolida um modelo de gestão baseado em metas de execução e monitoramento permanente. A expectativa é que, com a regularidade dos repasses, seja possível não apenas manter iniciativas existentes, mas também incentivar novas propostas e melhorar a infraestrutura cultural pelo país.
A continuidade da política é vista como oportunidade para criar um cenário mais previsível para os agentes culturais, fortalecendo redes de produção e difusão artística em todas as regiões. O desafio permanece em garantir que a execução dos recursos seja eficiente e atenda às demandas de cada território, respeitando as particularidades e a diversidade cultural brasileira.
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