Conta do Twitter suspensa por direitos autorais, o que fazer?

O perfil no Twitter de Juliette, uma das participantes mais populares do BBB 21, foi suspenso na semana passada por violação de direitos autorais. O que gerou muitos questionamentos sobre a plataforma poder suspender uma conta por causa de direitos autorais e como funciona.

Além disso, questões como o que viola o direito autoral nas redes sociais? Uso de músicas, por exemplo, como funciona? Os usuários que fizeram as denúncias indevidas podem ter as contas suspensas ou responder de alguma forma?

Para falar sobre o assunto, explicar e tirar todas as dúvidas, o POPline.Biz é Mundo da Música conversou com dois especialistas: Yasmin Arrighi, advogada especialista em direito autoral e Pedro Valério, especialista em marketing digital.

De acordo com a advogada, o Twitter pode suspender uma conta por causa de direitos autorais. “Segundo a plataforma, o motivo da suspensão da conta de Juliette na primeira vez foram os vídeos indexados de outra plataforma”, revela.

“Neste caso, quando o usuário envia diversos vídeos que a titularidade é de outra plataforma, como é o caso dos vídeos que foram postados pela conta da Juliette, que são de titularidade da Globo. Esses conteúdos, que são de titularidade de terceiros, podem ser entendidos como violação de direitos autorais, já que, não é a criadora e a titular do conteúdo que está sendo veiculado”, esclarece Yasmin.

Outro ponto é que o conteúdo não autoral postado por um usuário poderá ser reivindicado pelo detentor dos direitos sobre aquele conteúdo. Dessa forma, diante de reiteradas reivindicações, o Twitter poderá realizar a remoção dos vídeos, e até levar à suspensão e exclusão da conta. Esta prática é prevista pelo Twitter na sua Política de Direitos Autorais.

Porém, para Pedro Valério, essa questão que aconteceu no Twitter da Juliette é controversa. “Houve um movimento de denúncia em massa para derrubar a conta, mas o próprio Twitter se pronunciou dizendo que foi por causa de direitos autorais”, explica.

“Não significa que o movimento de denúncia em massa funcione, mas nesse caso, não foi isso que aconteceu. E toda pessoa que tem algum tipo de destaque vai ter que lidar com isso nas redes. Basta alguma ação ter algum posicionamento forte”, completa.

Segundo ele, quando você se posiciona fortemente, um grupo de pessoas vai tentar derrubar o canal em que você emite suas opiniões. “A forma de lidar com isso é ter em mente que a rede social não é sua, é da empresa que a criou. A empresa abre para você um espaço para que você crie conteúdo e gere um fluxo de consumo de conteúdo para os usuários dela. É como construir uma casa em um terreno alugado. Pode chegar uma hora em que o dono do terreno pode reivindicar o terreno dele”.

O que viola o direito autoral nas redes sociais?

A violação do direito autoral é a apropriação indevida de um conteúdo de terceiros que é postado nas redes sociais do usuário como se ele fosse o titular. A advogada cita que, um exemplo comum ligado a música é quando um usuário posta a música ou o videoclipe do artista em seu Youtube, e este conteúdo pertence a terceiro que é o titular dos direitos autorais.

“Imediatamente, como é o caso do Youtube, através do Content ID, ferramenta utilizada para identificar e varrer todo o conteúdo que é enviado, o titular do conteúdo é identificado e é direcionada a monetização. O violador dos direitos autorais receberá uma reivindicação de conteúdo identificando a quem pertence o conteúdo postado. Já o titular poderá pedir a remoção do conteúdo, ou caso o mantenha, a monetização será repassada ao criador”, explica.

Outro exemplo comum para ilustrar o entendimento do caso, seria um usuário, fazer o download de um filme completo, selecionar um trecho, e realizar a postagem em suas redes sociais. Ao postar continuamente vários trechos poderia acarretar na suspensão de sua conta, assim como foi no caso da Juliette. “Portanto, reiteradas práticas de uso de conteúdos de terceiros poderão acarretar em reivindicações e como consequência final suspensão e exclusão da conta”, revela.

Boas práticas

A melhor prática para que isso não aconteça é o usuário evitar a postagem de conteúdos que não sejam de sua autoria e criação, que ensejaria a violação por direitos autorais. É importante também, que o usuário se atente à quantidade de conteúdos postados que não são de sua titularidade, porém, quando postados, vale frisar que é imprescindível dar créditos, colocar a fonte, citar o titular, ou o criador do conteúdo.

Segundo a advogada especialista em direitos autorais, “uma boa prática seria a veiculação do conteúdo da TV Globo linkando a sua plataforma, e o vídeo completo de onde foi tirado, o que minimizaria os riscos de suspensão da conta”.

Ou seja: a Juliette e qualquer outro usuário, para não violar os direitos autorais, deverá ter que pedir a autorização da Globo para utilizar o conteúdo do programa BBB na sua rede social, e ainda deverá dar crédito ao titular ou criador desse conteúdo no post realizado na rede social, conforme o artigo 24 da Lei de Direitos Autorais que diz textualmente: “Artigo 24. São direitos morais do autor (…) II — o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado como sendo o do autor, na utilização de sua obra”.

Além disso, Pedro Valério dá a dica: “Uma estratégia é você não ter uma única rede social de estimação e distribuir conteúdo em diversas redes. A Juliette é um exemplo disso. O Twitter dela foi derrubado, mas o Instagram dela é muito forte e não fez com que o desempenho dela no último paredão fosse ruim. E as empresas, principalmente, precisam gerar um relacionamento proprietário com os clientes. Fazer estratégias para captar e-mails, WhatsApp dos clientes para evitar, por exemplo, que fake news sobre a sua marca sejam divulgadas, entre outros casos”.