Um grupo de músicos independentes dos Estados Unidos formou uma coalizão para entrar com uma ação judicial contra o Google. O processo acusa a empresa de utilizar obras protegidas por direitos autorais para treinar sistemas de inteligência artificial que geram música.
A coalizão de artistas argumenta que a tecnologia da empresa foi construída a partir da cópia de milhões de gravações musicais retiradas da internet, muitas delas hospedadas no YouTube. O caso já é descrito por advogados envolvidos como “uma das ações mais amplas já movidas contra modelos de IA voltados à criação musical”.
A disputa coloca em evidência uma questão central para a indústria da música: até que ponto as empresas de tecnologia podem utilizar obras existentes para treinar ferramentas de inteligência artificial sem a autorização expressa dos criadores.
Coalizão acusa Google de copiar músicas para treinar IA
De acordo com o processo, o Google teria copiado grandes volumes de gravações e composições protegidas para treinar o modelo de geração musical Lyria 3. Como você leu aqui no Mundo da Música, o sistema foi lançado em fevereiro e permite criar faixas de até 30 segundos a partir de comandos de texto ou imagens dentro do aplicativo Gemini.
Os artistas afirmam que o treinamento do modelo envolveu ao menos 44 milhões de trechos de áudio e cerca de 280 mil horas de música. Esses materiais teriam sido extraídos principalmente de vídeos publicados no YouTube.
Além da suposta cópia das obras, o processo também acusa a empresa de remover informações de identificação de direitos autorais das gravações. Esse tipo de metadado, conhecido como CMI (Copyright Management Information), é usado para indicar quem são os autores e detentores dos direitos de uma obra.
Segundo os advogados da coalizão, a remoção dessas informações dificultaria o rastreamento da origem das músicas usadas no treinamento da tecnologia.
“O Google é dono da plataforma onde músicos independentes distribuem suas músicas. O Google administra o sistema que identifica quem é o dono dessas obras. E depois usou os dois para treinar um produto que compete com os próprios artistas”, afirmou o advogado Ross Kimbarovsky, do escritório Loevy + Loevy.
Papel do YouTube e do Content ID no centro da disputa
Um dos pontos mais sensíveis do processo envolve a posição do Google dentro do ecossistema musical digital. A empresa controla o YouTube, uma das maiores plataformas de distribuição e descoberta de música do mundo. Além disso, a companhia também opera o Content ID, sistema utilizado por gravadoras, editoras e artistas para identificar o uso de suas obras na plataforma.
Os autores da ação argumentam que essa posição oferece à empresa uma vantagem estrutural no acesso a conteúdos musicais. O processo afirma que a base de dados utilizada pelo Content ID inclui mais de 50 milhões de arquivos de referência enviados por detentores de direitos. Para os músicos, isso significa que o Google tinha pleno conhecimento sobre quem são os autores das obras usadas no treinamento dos sistemas de inteligência artificial.
“Os artistas independentes escrevem as músicas, gravam os vocais e constroem suas carreiras com essas obras. O Google copiou o trabalho de milhões deles, removeu seus nomes e lançou um produto concorrente para 750 milhões de pessoas. Isso não é inovação. É roubo em escala”, disse Kimbarovsky.
Lyria 3 aumenta o debate sobre IA e direitos autorais
O modelo Lyria 3 foi desenvolvido pela divisão Google DeepMind e faz parte de uma série de ferramentas experimentais voltadas à criação musical por inteligência artificial. Disponível dentro do chatbot Gemini, o sistema permite que os usuários gerem pequenos trechos musicais completos, com instrumentos, vocais e letras, a partir de comandos simples.
A empresa afirma que o objetivo da ferramenta não é substituir artistas, mas oferecer novas formas de expressão criativa. Em um texto publicado no lançamento do produto, os gerentes de produto Joël Yawili e Myriam Hamed Torres disseram que a tecnologia foi desenvolvida “com atenção a direitos autorais e acordos com parceiros”.
Os autores do processo contestam essa afirmação. Segundo eles, a empresa nunca especificou quais licenças foram obtidas para o treinamento dos modelos nem apresentou mecanismos para que os artistas autorizassem ou recusassem o uso de suas obras.
A ação foi registrada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte de Illinois e inclui acusações de violação de direitos autorais, fraude, publicidade enganosa e distribuição ilegal de conteúdo.
Entre os músicos que lideram a coalizão estão o cantor Sam Kogon, o produtor Michael Mell, o compositor Magnus Fiennes e integrantes do grupo Directrix. Os autores também pedem que o caso seja tratado como uma ação coletiva, representando potencialmente milhares de artistas afetados.
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