A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou nesta quarta-feira (13) uma lei que pode banir o TikTok no país. O projeto ordena que o aplicativo, controlado pela empresa chinesa ByteDance, tenha um novo dono nos EUA, caso contrário, a rede social terá que deixar o país, de acordo com informações do G1.
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O projeto de lei foi aprovado por 352 votos a 65, configurando um amplo apoio de democratas e republicanos ao tema. Agora, a legislação passará pelo Senado e também depende de sanção do presidente da República. Na semana passada, o presidente Joe Biden havia dito que assinaria a lei.
Os deputados que apoiam o projeto argumentaram que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos EUA. A ByteDance nega as acusações.
Segunda a agência Reuters, o TikTok disse que espera que “o Senado americano considere os fatos e que escute seus eleitores” antes de tomar qualquer decisão.
“Esperamos que eles percebam o impacto na economia, em 7 milhões de pequenas empresas e no 170 milhões de americanos que usam nosso serviço”, disse um porta-voz do TikTok após o resultado.
Principais pontos da lei que pode proibir o TikTok nos EUA
- Proíbe a distribuição, manutenção ou fornecimento de serviços de hospedagem na internet para um aplicativo controlado por adversários estrangeiros (por exemplo, TikTok);
- Considera como adversário político qualquer aplicativo que seja operado direta ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok (incluindo suas subsidiárias ou sucessores); ou uma empresa de mídia social controlada por um adversário estrangeiro que considere uma ameaça à segurança nacional;
- A proibição não vai se aplicar a um aplicativo usado principalmente para publicar análises de produtos, análises de negócios ou informações e análises de viagens;
- Autoriza o Departamento de Justiça a investigar violações do projeto e fazer cumprir suas disposições. As entidades que violarem o projeto de lei estão sujeitas a penalidades civis com base no número de usuários.
EUA x TikTok: o que pode acontecer?
Se a ByteDance se recusar a cumprir a decisão americana ou se ela não encontrar um comprador, as big techs Apple e Google, dona do Android, terão que remover o TikTok de suas lojas de aplicativo, App Store e Play Store, respectivamente.
