Após polêmica, Facebook aceita pagar por notícias e reexibe conteúdos na Austrália

Após a polêmica do bloqueio de notícias na Austrália, o Facebook disse nesta terça-feira (23) que vai suspender a proibição de divulgação de notícias pelos australianos depois de fechar um acordo com o governo australiano sobre uma legislação que faria os gigantes digitais pagarem pelo conteúdo jornalístico na plataforma.

O tesoureiro Josh Frydenberg e o Facebook confirmaram que concordaram com as emendas à legislação proposta pelo país para exigir que a rede social e o Google paguem pelas notícias australianas que apresentam. A cooperação do Facebook é uma grande vitória nos esforços australianos para fazer os dois principais portais de compartilhamento de notícias paguem pelo jornalismo que usam.

O bloqueio de notícias na Austrália

Na última semana, o Facebook impediu que usuários australianos acessassem e compartilhassem notícias, depois que a Câmara dos Representantes aprovou o projeto de lei na quarta-feira.

Inicialmente, o bloqueio de notícias do Facebook cortou o acesso – pelo menos temporariamente – à assuntos sobre pandemia criados pelo governo, saúde pública e serviços de emergência, gerando indignação pública. O Senado vai debater a legislação emendada na próxima terça-feira.

Frydenberg descreveu as alterações acordadas como “esclarecimentos” da intenção do governo. Ele disse que suas negociações com o presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, foram “difíceis”.“Não há dúvida de que a Austrália tem sido uma batalha por procuração para o mundo”, disse Frydenberg.

“O Facebook e o Google não esconderam o fato de que sabem que os olhos do mundo estão na Austrália e é por isso que procuraram obter aqui um código que seja viável”, acrescentou ele, referindo-se à legislação do Código de Negociação da Mídia de Notícias do país.

O código minaria o domínio de barganha do Facebook e do Google em suas negociações com os provedores de notícias australianos, ao exigir uma rede de segurança de negociação na forma de um painel de arbitragem.

Os gigantes digitais não seriam capazes de manter uma posição mais rígida na negociação fazendo ofertas de pagamento do tipo “pegar ou largar” às empresas de notícias por seu jornalismo. Em caso de impasse, o painel tomaria uma decisão vinculativa sobre a oferta vencedora.

A conferencista sênior de mídia da Swinburne University, Belinda Barnet, disse que as emendas propostas garantem ao Facebook tempo para fechar negócios antes que o painel de arbitragem decida o preço das notícias.

Peter Lewis, diretor do Centro de Tecnologia Responsável do Australia Institute, disse em um comunicado que “as emendas mantêm a integridade do código da mídia intacta.”O Google também ameaçou remover suas funções de busca da Austrália porque disse que a lei proposta era impraticável. Mas essa ameaça não se cumpriu e a plataforma começou as negociações na última semana.

O Google tem contratado as maiores empresas de mídia da Austrália em acordos de licenciamento de conteúdo por meio de seu modelo de “News Showcase”. A plataforma afirma ter negócios com mais de 50 títulos australianos por meio do Showcase e mais de 500 editoras em todo o mundo usando o modelo lançado em outubro.

O Facebook disse que agora vai negociar acordos com editoras australianas sob seu próprio modelo, o Facebook News.

“Estamos satisfeitos que o governo australiano concordou com uma série de mudanças e garantias que atendem às nossas principais preocupações sobre permitir acordos comerciais que reconheçam o valor que nossa plataforma oferece aos editores em relação ao valor que recebemos deles”, diretor regional do Facebook William Easton disse.

“Como resultado dessas mudanças, podemos agora trabalhar para aumentar nosso investimento em jornalismo de interesse público e restaurar as notícias no Facebook para os australianos nos próximos dias”, acrescentou Easton.

Os desdobramentos são acompanhados pela comunidade global e, muito provavelmente, o efeito autraliano terá impacto global muito em breve.