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Depois de seis anos, projeto que declara Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha ‘patronos da MPB’ vira lei

Projeto iniciado em 2019 é sancionado e publicado no Diário Oficial reconhecendo Pixinguinha e Lupicínio como dois ícones da música brasileira.

Nathália Pandeló

12/09/2025
13:00

Tempo de leitura: 4 min

O Brasil passou a ter dois patronos oficiais da Música Popular Brasileira. Lupicínio Rodrigues e Pixinguinha receberam esse título por meio da Lei nº 15.204, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União no dia 12 de setembro de 2025. A decisão encerra uma tramitação que começou ainda em 2019, no Senado, e que se estendeu por quase seis anos até chegar à sanção presidencial. Segundo o Diário Oficial, a lei tem caráter honorífico e reconhece a relevância cultural de personalidades já falecidas que tenham contribuição marcante em sua área.

A aprovação foi possível a partir do Projeto de Lei 2.151/2019, apresentado pelo senador Lasier Martins. A proposta original previa o reconhecimento apenas de Lupicínio, mas em 2021 o senador Carlos Portinho sugeriu incluir Pixinguinha, ideia acolhida pelo relator da matéria, Paulo Paim, e aprovada na Comissão de Educação do Senado. Com isso, o texto seguiu para a Câmara dos Deputados, onde enfrentou um caminho lento, marcado por trocas de legislatura, mudanças de relatoria e prazos regimentais que se alongaram por anos.

Um percurso longo e cheio de pausas

Na Câmara, o projeto foi distribuído às comissões de Cultura e de Constituição e Justiça. A deputada Benedita da Silva assumiu a relatoria na Comissão de Cultura e, em maio de 2023, apresentou parecer favorável que foi aprovado. Apesar desse avanço, a proposta voltou a ficar parada quando o relator da CCJ, deputado Tarcísio Motta, deixou de integrar a comissão em fevereiro de 2024 sem concluir a análise. Esse tipo de situação é relativamente comum no Congresso e, na prática, significa que a tramitação precisa aguardar a designação de um novo relator.

Somente em dezembro de 2024 a deputada Chris Tonietto assumiu a relatoria na CCJ, apresentou parecer de constitucionalidade e liberou a votação. O texto foi aprovado pela comissão em maio de 2025. Como não houve recurso para que fosse analisado em Plenário, seguiu de forma conclusiva para a Mesa da Câmara, que o encaminhou à sanção presidencial em agosto. A publicação no Diário Oficial oficializou a transformação em lei, encerrando uma tramitação que, embora sem controvérsias no mérito, ficou travada por questões burocráticas.

Entenda o caminho burocrático do PL:

2019 – Projeto apresentado no Senado por Lasier Martins
2021 – Comissão de Educação aprova e inclui Pixinguinha; texto segue para a Câmara
2022 – Distribuição às comissões de Cultura e de Constituição e Justiça da Câmara
2023 – Comissão de Cultura aprova o parecer de Benedita da Silva
2024 – Relator da CCJ deixa a comissão; projeto volta a ficar parado
Dezembro de 2024 – Nova relatora, Chris Tonietto, apresenta parecer de constitucionalidade
Maio de 2025 – CCJ aprova e, sem recurso, projeto segue conclusivamente
Setembro de 2025 – Publicação no Diário Oficial da União como Lei nº 15.204

Lei que reconhece Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues como Patronos da MPB no Diário Oficial da União (Crédito: Reprodução)

Pixinguinha, o mestre do choro

Pixinguinha, nascido no Rio de Janeiro em 1897, é considerado um dos grandes arquitetos da música popular brasileira. Flautista, saxofonista, compositor, maestro e arranjador, ele deu forma moderna ao choro, estabelecendo arranjos e instrumentações que marcaram o gênero e influenciaram toda a MPB. Clássicos como “Carinhoso”, “Rosa” e “Lamentos” atravessaram gerações e se tornaram parte do repertório afetivo do país. Em 2000, o Congresso instituiu 23 de abril, data de seu nascimento, como o Dia Nacional do Choro, e em 2024 o gênero foi registrado pelo Iphan como Patrimônio Cultural do Brasil, reforçando a relevância histórica de sua obra.

A trajetória de Pixinguinha ajuda a explicar por que sua inclusão no projeto foi considerada natural. Como arranjador, foi pioneiro na integração de influências africanas, indígenas e europeias em uma linguagem própria. Como intérprete, levou o grupo Oito Batutas à França em 1922, ampliando o reconhecimento da música brasileira no exterior. Sua obra continua a ser estudada em escolas de música e celebrada em rodas de choro e festivais pelo país.

Lupicínio Rodrigues e a dor de cotovelo

Lupicínio Rodrigues, gaúcho de Porto Alegre, nasceu em 1914 e construiu um repertório que se tornou referência no samba-canção. Foi ele quem consolidou o termo “dor de cotovelo” para descrever canções sobre desencontros amorosos, sempre narrados com lirismo e humor. Entre suas composições mais conhecidas estão “Nervos de Aço”, “Esses moços” e “Vingança”, músicas que ganharam inúmeras versões e permanecem atuais nas vozes de novas gerações de intérpretes.

Além de retratar amores e desilusões, Lupicínio também marcou o futebol brasileiro ao compor o hino do Grêmio em 1953, um dos mais cantados nos estádios do país. Sua obra circulou no rádio e nas boemias de Porto Alegre e do Rio de Janeiro, traduzindo experiências urbanas de forma direta e popular. A força de suas letras fez dele um dos cronistas mais originais da canção brasileira.

O peso de reconhecer dois homens negros

A sanção da lei tem também uma dimensão simbólica importante: coloca dois homens negros no centro da narrativa oficial da música popular brasileira. Ao reconhecê-los como patronos, o Estado reafirma a autoria e o protagonismo de artistas que ajudaram a dar forma a linguagens e tradições musicais. Isso abre espaço para que escolas, festivais e instituições culturais valorizem ainda mais suas obras em currículos, programações e projetos educativos.

Segundo a Agência Senado, a proposta tramitou sem resistências de mérito ao longo dos anos. O tempo se deveu à própria dinâmica do Congresso, com trocas de relatoria e prazos regimentais que precisaram ser cumpridos. Agora, com a publicação no Diário Oficial, Pixinguinha e Lupicínio se juntam à lista de patronos reconhecidos em lei, consolidando uma memória que vai das rodas de choro cariocas às boemias porto-alegrenses e continua viva em todo o país.