X, de Elon Musk, entra com processo antitruste contra editoras musicais após disputa por licenciamento

Elon Musk volta ao centro do debate entre tecnologia e música. O X, plataforma controlada pelo empresário, entrou com um processo antitruste contra 18 editoras musicais e a associação que as representa nos Estados Unidos, a National Music Publishers’ Association (NMPA). A ação marca uma virada em uma disputa que se arrasta desde 2023, quando editoras passaram a acusar a rede social de uso não licenciado de obras musicais.

O processo foi apresentado poucos meses depois de as partes terem pedido à Justiça uma pausa de 90 dias para tentar um acordo. Na época, os autos indicavam avanço nas negociações. A nova ofensiva judicial sugere que o entendimento não saiu do papel e que o conflito mudou de patamar, agora com acusações de prática anticompetitiva.

No centro da discussão está o licenciamento de composições musicais usadas em conteúdos gerados por usuários. Diferentemente de outras grandes plataformas, o X segue sem acordos amplos com editoras, o que, segundo o setor, a coloca como exceção no mercado digital.

O que o X alega no processo

A ação foi movida pela X Corp em um tribunal federal do Texas e aponta suposto conluio entre editoras por meio da NMPA. Segundo a empresa, as rés teriam coordenado o envio massivo de notificações de remoção baseadas na Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital para pressionar a plataforma a aceitar licenças coletivas.

De acordo com o processo, mais de 200 mil publicações teriam sido alvo dessas notificações apenas no primeiro ano da campanha, número que teria chegado perto de 500 mil após a entrada das grandes editoras em 2023. O X de Elon Musk afirma que a estratégia buscava negar a competição individual entre editoras e impor valores considerados acima do mercado.

A empresa sustenta ainda que parte das remoções teria mirado conteúdos com uso incidental ou mínimo de música, o que caracterizaria abuso do mecanismo de proteção autoral. Como consequência, dezenas de milhares de usuários teriam sido suspensos por reincidência.

Quem são os réus citados

O processo menciona como rés a Sony Music Publishing, a Universal Music Publishing Group, a Warner Chappell Music, além de BMG Rights Management, Kobalt Music Group, Concord Music Group, Hipgnosis Songs Group e Downtown Music Publishing, entre outras afiliadas.

Segundo o X, juntas, essas empresas responderiam por mais de 90% do mercado de licenciamento de composições musicais nos Estados Unidos, o que daria peso econômico às negociações coordenadas.

A resposta da indústria editorial

A reação do setor foi imediata. Em nota, o presidente e CEO da NMPA, David Israelite, rebateu as acusações e recolocou o foco na ausência de licenciamento por parte da plataforma.

“O X/Twitter é a única grande rede social que não licencia as músicas em sua plataforma.”

Em outro trecho da declaração, Israelite afirmou:

“Nós alegamos que o X vem infringindo direitos autorais há anos, e este processo sem mérito é uma tentativa de desviar a atenção do direito legítimo de editoras e compositores de agir contra o uso ilegal de suas músicas.”

Para as editoras, a coordenação via associação setorial seria prática comum em um mercado que precisa dar escala e previsibilidade jurídica a plataformas com centenas de milhões de usuários.

Por que o X é um ponto fora da curva

O próprio processo reconhece que plataformas como YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Snap, Twitch e Roblox já firmaram acordos de licenciamento com editoras, muitos deles após negociações conduzidas com apoio da NMPA.

No caso do YouTube, a própria plataforma informa ter repassado mais de US$ 8 bilhões a titulares de direitos no período de 12 meses encerrado em junho de 2025, parte relevante vinda de vídeos gerados por usuários identificados por sistemas de reconhecimento de conteúdo.

Para o mercado, a situação coloca o X como exceção, não como vítima. A avaliação corrente é que acordos coletivos reduzem custos de transação e oferecem segurança jurídica tanto para plataformas quanto para titulares.

O pano de fundo com Elon Musk

A disputa não é nova desde que Elon Musk assumiu o controle do então Twitter. Em 2022, Israelite chegou a cobrar publicamente o empresário, pedindo que a política de não pagamento a compositores fosse revista, alinhando a empresa aos concorrentes.

Agora, além do processo por infração autoral ainda em andamento, a ofensiva antitruste adiciona uma nova camada ao embate. O X pede indenizações, danos punitivos e uma ordem judicial que impeça a coordenação entre editoras. Do outro lado, a indústria musical segue sustentando que o caminho mais simples continua sendo o mesmo já adotado pelo resto do mercado: licenciar e pagar.