Spotify, Google, Pandora e Amazon realizam ação conjunta para contestar possível aumento aos compositores nos EUA; entenda

Enquanto o mercado da música se adapta a nova dinâmica da música digital, as discussões sobre os pagamentos realizados aos compositores ganham novo capítulo.

O U.S. Copyright Royalty Board (Conselho de Direitos Autorais dos EUA, CRB) divulgou na última semana (7) uma decisão que, se aprovada, aumentará o pagamento aos compositores em 44%. Contudo essa movimentação, já fez com que empresas como Spotify, Google, Pandora e Amazon se posicionassem de mantéria contrária, de acordo com a Variety. 

Na quinta-feira (7), uma declaração conjunta do Spotify, Google e Pandora dizia: “O Copyright Royalty Board (CRB), em uma decisão dividida, emitiu recentemente as taxas estatutárias mecânicas dos EUA de uma maneira que levanta sérias preocupações processuais e substantivas. Se ficar de pé, a decisão do CRB prejudica tanto os licenciados de música quanto os proprietários dos direitos autorais. Consequentemente, estamos pedindo ao Tribunal de Apelação dos EUA para que o circuito DC revise a decisão”. As quatro empresas entraram com o tribunal separadamente; a Amazon não participou da declaração acima.

A Apple Music é a única empresa entre as principais dos EUA a não entrar com recurso.

David Israelite, CEO da National Music Publishers Association, havia dito anteriormente que as empresas digitais estariam “declarando guerra” na comunidade de compositores se entrassem com recurso sobre o aumento de royalties. 

“Quando o Music Modernization Act se tornou lei, havia esperança de que ele sinalizasse um novo dia de melhores relações entre os serviços de música digital e compositores”, disse Israelite em um comunicado. “Essa esperança foi abafada hoje quando o Spotify e a Amazon decidiram processar escritores em uma tentativa vergonhosa de reduzir seus pagamentos em quase um terço (…) Nenhuma quantidade de gestos sinceros e ocos de relações públicas, como festas, comprar outdoors de ‘parabéns’ ou denominar os compositores como ‘gênios’, pode esconder o fato de que esses grandes valentões não respeitam ou valorizam os compositores que tornam seus negócios possíveis.”

O CRB aumentou drasticamente os royalties para escritores em 2018, numa decisão por dois votos a um. Fontes próximas a situação apontaram para a opinião do juiz dissidente, que argumentou que os dois juízes na maioria “criam uma nova combinação que ninguém apresentou”.

As companhias de streaming afirmam que nunca houve uma chance para as partes relevantes discutir as taxas que os juízes decidiram antes que a decisão fosse tomada.

No início de fevereiro, a decisão do CRB feita no ano passado foi oficialmente publicada, iniciando uma janela de 30 dias em que as apelações poderiam ser feitas.

O Spotify publicou uma resposta às críticas que recebeu após o anúncio que entraria com recurso e insistiu que não está processando os compositores, acredita que eles deveriam receber mais do que o que é atualmente, e que a questão é principalmente com a estrutura de taxas “complexas” da CRB, as “falhas significativas” no mercado e como foi definido.

“Nos EUA, as taxas de royalty para os direitos de publicação de serviços de música digital são determinadas por um painel de juízes, o Copyright Royalty Board (CRB)”, diz a introdução em parte. “As taxas também criam um ponto de referência para os serviços que não dependem dessas taxas definidas pelo governo e influenciam indiretamente as maneiras pelas quais as taxas de licença de publicação funcionam em todo o mundo. Recentemente, o CRB chegou a uma conclusão sobre como esses direitos e taxas funcionariam nos próximos anos. E nós apelamos do resultado”.

As respostas foram publicadas em formato de perguntas frequentes (FAQ) e você pode conferir o posicionamento completo do Spotify clicando aqui. 

O desdobramento desse impasse que impacta o desenvolvimento da indústria da música atual, divulgaremos aqui no MM.