Sony Music alerta desenvolvedores de IA para não usarem seus conteúdos

O Sony Music Group está enviando avisos para cerca de 700 desenvolvedores de Inteligência Artificial (IA) e serviços de streaming de música, alertando-os para não usarem seus conteúdos para treinar IA. Essas chamadas cartas de “opt-out” (desativação), obtidas pela Variety, afirmam que os desenvolvedores precisarão de permissão explícita para usar esse conteúdo e alertam que alguns podem já estar violando.

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“Devido à natureza de suas operações e às informações publicadas sobre seus sistemas de IA, temos motivos para acreditar que você e/ou suas afiliadas já podem ter feito usos não autorizados (incluindo TDM [mineração de texto e dados]) de Conteúdo Sony Music Group (SMG) em relação a o treinamento, desenvolvimento ou comercialização de sistemas de IA”, dizia parte da carta da Sony Music obtida pela Variety.

A publicação orienta as empresas a não usarem o conteúdo da Sony Music “para treinar, desenvolver ou comercializar qualquer um de seus sistemas de IA” e uma “descrição da maneira pela qual tal Conteúdo SMG foi acessado e/ou reproduzido e/ou extraído por você ou seu afiliadas ou qualquer terceiro contratado para fazê-lo em seu nome.”

Em um comunicado de “Declaração de exclusão do treinamento em IA”, a empresa afirma que ela e suas afiliadas “proíbem expressamente e optam por não receber qualquer mineração de texto ou dados, web scraping ou reproduções semelhantes”, exceto “conforme especificamente e explicitamente autorizado por PME ou PMS.”

Esse conteúdo inclui “composições musicais, letras, gravações de áudio, gravações audiovisuais, obras de arte, imagens, dados, etc.” para qualquer finalidade, incluindo “treinamento, desenvolvimento ou comercialização de qualquer sistema de IA”.

Fontes ligadas à Variety também afirmam que a Sony está em negociações com plataformas de streaming para atualizar seus termos de serviço e proibir a mineração e extração de seu conteúdo.

A carta diz que as reivindicações de exclusão são uma resposta à Lei de IA recentemente aprovada pela União Europeia, que exige que os desenvolvedores de IA divulguem publicamente o conteúdo que foi usado para treinar seus modelos de IA.

Confira a declaração na íntegra da Sony Music sobre a proibição de conteúdos para treinamento de IA:

Declaração de desativação do treinamento em IA

O Sony Music Group (SMG) e suas afiliadas investem no desenvolvimento e promoção de compositores e artistas em todo o mundo há mais de um século. SMG acredita apaixonadamente no valor inerente e primordial da arte humana. Além disso, o SMG tem abraçado o potencial da IA produzida de forma responsável para ser usada como uma ferramenta criativa, revolucionando a forma como compositores e artistas criam música.

Apoiamos artistas e compositores que assumem a liderança na adoção de novas tecnologias em apoio à sua arte. As evoluções na tecnologia mudaram frequentemente o curso das indústrias criativas. A IA provavelmente continuará essa tendência de longa data.

No entanto, essa inovação deve garantir que os direitos dos compositores e dos artistas, incluindo os direitos de autor, sejam respeitados. Por esse motivo, as afiliadas da SMG, Sony Music Publishing (SMP) e Sony Music Entertainment (SME), em nome delas mesmas e de suas afiliadas integrais ou controladas, estão fazendo esta declaração pública afirmativa, confirmando que, exceto quando especificamente e explicitamente autorizado por seja SME ou SMP, conforme o caso, cada um deles proíbe expressamente e exclui qualquer mineração de texto ou dados, web scraping ou reproduções, extrações ou usos semelhantes (“TDM”) de qualquer conteúdo de SME e/ou SMP (incluindo, sem limitação, composições musicais, letras, gravações de áudio, gravações audiovisuais, obras de arte, imagens, dados, etc.) para quaisquer fins, inclusive em relação ao treinamento, desenvolvimento ou comercialização de qualquer sistema de IA, e por qualquer meio, inclusive por bots, scrapers ou outros processos automatizados, em cada caso, em toda a extensão permitida pela lei aplicável em todas as jurisdições relevantes.

A presente declaração reafirma e não prejudica todas as reservas de direitos anteriores do SMP e/ou SME e dos respetivos direitos legais, todos eles expressamente reservados. As reservas de direitos das PME e SMP aplicam-se a todos os conteúdos existentes e futuros das PME e SMP, incluindo os trabalhos criativos que possam ser identificados através de meios publicamente disponíveis ou listados periodicamente em bases de dados como as mantidas pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI ) e a [Confederação Internacional de Editores de Música (ICMP).]

Perguntas sobre permissões de treinamento de IA e questões relacionadas podem ser enviadas para [email protected] e/ou [email protected], conforme apropriado.