Rouanet nas Favelas vai investir R$ 10 milhões em projetos culturais de periferias

O programa Rouanet nas Favelas 2 está com inscrições abertas para projetos culturais desenvolvidos em favelas e periferias urbanas. A nova edição do programa prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões e a seleção de pelo menos 50 propostas, com limite de R$ 200 mil para cada projeto. As inscrições seguem até 13 de outubro, pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o Salic.

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Realizada pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (CUFA), a iniciativa é voltada a pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos. Um dos pontos centrais do edital é territorial: tanto a sede do proponente quanto a execução do projeto precisam estar vinculadas às localidades contempladas.

O programa atende Belém, Belo Horizonte, Distrito Federal, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Vitória. Para ser elegível, a iniciativa deve acontecer em território classificado pelo IBGE como favela ou comunidade urbana, de acordo com o Censo Demográfico de 2022.

Música está entre as áreas contempladas

O Rouanet nas Favelas 2 contempla projetos de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural, museus e memória. No campo musical, porém, é importante observar os segmentos previstos especificamente pelo edital. São aceitas propostas de apresentação ou gravação de música erudita, instrumental, canto coral e música regional, além de projetos de empreendedorismo cultural e capacitação em música.

O regulamento também abre espaço para propostas transversais, o que pode incluir iniciativas ligadas à cultura afro-brasileira e à cultura urbana. Nesse grupo aparecem manifestações como samba, samba-reggae, reggae, coco, jongo, carimbó, maracatu e hip-hop, entre outras expressões. Para quem atua fora das categorias musicais mais diretamente descritas, essa classificação pode ser um ponto importante na estruturação da proposta.

Além disso, cada entidade pode inscrever somente um projeto. Caso pessoas jurídicas diferentes tenham sócios em comum, elas serão consideradas o mesmo proponente. Também não podem participar propostas que já tenham sido aprovadas no Salic e possuam número de Pronac.

Projetos podem receber até R$ 200 mil

Cada proposta poderá solicitar até R$ 200 mil. O edital estabelece ainda uma reserva mínima de R$ 1 milhão para projetos de cada uma das oito localidades atendidas. Se os projetos aprovados tiverem orçamento inferior ao teto individual, mais propostas poderão ser chamadas, respeitando a classificação.

A seleção levará em conta seis critérios, com pontuação total de até 60 pontos. Entre eles estão a qualidade da apresentação da proposta, a democratização do acesso, a diversidade da equipe, o perfil do público beneficiado, a valorização de saberes e redes culturais e a participação de proponentes iniciantes.

Um detalhe importante para a elaboração do projeto é que o critério de diversidade considera a presença de pelo menos 50% de integrantes de grupos minorizados na equipe técnica. Já a democratização do acesso avalia, entre outros pontos, a gratuidade total das atividades.

Como se inscrever no Rouanet nas Favelas

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Salic até as 23h59min59s de 13 de outubro. Dentro do sistema, o responsável pelo projeto precisa selecionar a tipicidade “Editais Compartilhados” e a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas – 2026”. A pessoa jurídica também deve possuir CNAE cultural compatível com a área escolhida.

O resultado provisório está previsto para 27 de novembro, com prazo para recursos até 7 de dezembro. A lista final deve ser publicada até 30 de dezembro. Depois dessa etapa, os selecionados ainda precisarão cadastrar o projeto na plataforma do Instituto Cultural Vale, passar pela análise de integridade da patrocinadora e cumprir as demais etapas previstas no edital.

A execução dos projetos deverá começar entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028. Para artistas, produtores e organizações culturais das periferias, o edital cria uma rota específica de acesso ao mecanismo da Lei Rouanet, mas exige atenção tanto ao enquadramento territorial quanto às categorias culturais e aos critérios usados na pontuação.